A nova arma na guerra entre os credores e a Americanas
Uma cláusula do estatuto da Americanas pode ajudar a comprovar que os conselheiros da varejista são os efetivos responsáveis pelas "inconsistências contábeis"
Uma cláusula do estatuto da Americanas está sendo vista como arma na guerra entre credores e acionistas da varejista, que entrou em recuperação judicial em janeiro após revelar um mal explicado rombo contábil e deixar mais de R$ 43 bilhões em dívidas descobertas.
É um trecho do estatuto que diz que cabe ao conselho de administração “autorizar qualquer mudança nas políticas contábeis ou de apresentação de relatórios da Companhia, exceto se exigido pelos princípios contábeis geralmente aceitos nas jurisdições em que a Companhia opera”
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A jornalista e colunista do GLOBO, Malu Gaspar, explica que segundo essa cláusula, cabia aos conselheiros da Americanas – entre os quais está um dos três acionistas de referência, Beto Sicupira – avalizar qualquer alteração na forma de registrar os dados financeiros no balanço.
Até o momento, pelo menos R$ 15 bilhões em créditos concedidos pelos bancos à Americanas em forma de antecipação dos pagamentos aos fornecedores não constavam do balanço como dívidas. Assim, maquiavam o tamanho do passivo da empresa, fazendo ela parecer mais saudável do que na verdade era.
Para os credores, a cláusula 9 do artigo 16 do estatuto pode ajudar a comprovar que os conselheiros da Americanas são os efetivos responsáveis pelas “inconsistências contábeis”, como definiu o CEO Sérgio Rial no início de janeiro.
Só que acionistas e conselheiros pretendem usar essa mesma cláusula para provar o inverso – que, ao não submeter a política contábil da companhia ao conselho, a diretoria da Americanas assumiu sozinha o risco pelo rombo.
Pelo menos é o que se depreende da informação repassada pela Americanas à equipe da coluna.
Segundo a assessoria da varejista, qualquer mudança na contabilidade teria que ter passado, pela ordem, pela validação da auditoria externa, em seguida pelo comitê de auditoria, depois pelo comitê financeiro e conselho fiscal da companhia. Só depois é que essa alteração seria submetida ao conselho.
“Nada disso aconteceu. As investigações vão dizer por que”, informou a empresa.
Só que uma das linhas de argumentação adotada pelos credores vai na linha de que, se a investigação da Companhia de Valores Mobiliários (CVM) não encontrar nenhuma ata do conselho aprovando regras contábeis, isso significa que a maquiagem de balanço – ou, como preferem os bancos, a fraude – sempre foi parte da cultura da Americanas.
Com as informações disponíveis a esta altura é impossível saber quem está com a razão. Mas dá para ver que a briga ainda pode esquentar.
Com informações de Malu Gaspar, colunista do GLOBO que publica diariamente Análises e informações exclusivas sobre política e economia.
