Herança do Gugu: especialista explica como evitar conflitos no planejamento sucessório
Vivianne Ferreira, professora de direito de família e sucessões na FGV-SP, fala sobre o que você deve saber sobre direito de herança, a partir do caso Gugu
A disputa pela herança de Gugu Liberato, morto em novembro de 2019, suscitou (além da curiosidade pelo caso) discussões sobre um tema que raramente vira ‘trending topic‘: sucessão patrimonial. Aposto que você também tem essa curiosidade: como fazer um planejamento sucessório para evitar conflitos?
Confesso que eu, particularmente, não acompanhava a fundo a carreira do apresentador. Mas, nos últimos meses, minha curiosidade sobre o destino de seu patrimônio aumentou na proporção que cresce o número de candidatos à herança do Gugu.
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Vamos começar pela resposta a esta pergunta: “quem ficou com a herança de Gugu Liberato?” Por enquanto, ninguém!
Afinal, o inventário do patrimônio do artista deve levar alguns anos para chegar a uma conclusão, como prevê Vivianne Ferreira, professora de direito de família e sucessões na FGV-SP (Faculdade Getúlio Vargas).
Gugu Liberato e o namorado
O namorado de Gugu alega que tinha uma relação estável com o apresentador e, portanto, faria parte do rol de herdeiros necessários.
O problema é que esta união estável não foi oficializada e a mãe dos seus filhos disputa a mesma condição.
Mas, então, o namorado teria direito à verba bilionário do apresentador? “A Justiça só reconhece apenas uma união estável”, diz a professora da FGV Direito SP, Vivianne Ferreira. Então, no caso a resposta seria “não”.
Investigação de paternidade
Recentemente, para colocar mais lenha nesta fogueira financeira, apareceu mais um possível herdeiro, um filho que Gugu teria tido antes mesmo de se tornar uma celebridade e construir o patrimônio milionário.
“É um novo processo que se abre, de investigação de paternidade”, diz Vivianne Ferreira.
Quem tem direito de herança?
Gugu Liberato tinha um testamento e, mesmo com este instrumento, é necessário respeitar a “legítima”, ou seja, os 50% que, obrigatoriamente, têm que ser repartidos entre os herdeiros necessários. Isto é, os descendentes e cônjuges. Deixando ainda mais claro: quem tem direito de herança do Gugu são os filhos e a mulher dele.
Na falta deles, o direito de herança seria dirigido aos ascendentes, como pais e avós.
Como não ter problema na partilha de herança
Para que seus herdeiros não tenham o mesmo problema que os herdeiros de Gugu, considere:
1. Faça um testamento
muita gente que pensa que este é um instrumento só para milionários. Engano. Você pode fazer em um cartório, seja qual for o tamanho da sua herança.
2. Tenha um plano de previdência VGBL
A previdência VGBL funciona como uma espécie de seguro de vida. É mais fácil, ágil e econômico em termos de impostos. No entanto, não pode avançar sobre a fatia dos herdeiros necessários.
3. Planeje
Esta é a parte mais difícil porque planejar a própria morte, toc toc toc, não faz parte da cultura do brasileiro.
Agora, se seu desafio é investir a herança, veja aqui os melhores investimentos.
