Justiça bloqueia bens de dono da Itapemirim e posterga assembleia de credores
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou o bloqueio dos bens do empresário Sidnei Piva, dono da Itapemirim e envolvido em uma série de crises dentro do processo de recuperação judicial da empresa.
A decisão, segundo o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, tem finalidade preventiva quanto “a eventual intenção das recuperandas na pessoa de seu sócio, de eventual dilapidação do patrimônio em flagrante prejuízo aos credores”, escreveu.
Na decisão, o juiz remarcou a assembleia de credores que aconteceria amanhã para o prazo de 20 dias contando desde ontem, data da publicação.
O passo do juiz veio após a petição da Brasil Export, nomeada como “watchdog” (observador externo) da recuperação e que tem o papel de monitorar a saída de recursos da empresa. A Brasil Export constatou a existência de movimentações financeiras suspeitas e apontou que Piva, apesar da decisão de se afastar da diretoria desde março, seguiria com acesso às contas do grupo.
A assembleia deveria votar o aditivo ao plano de recuperação judicial, mas o documento nem chegou a ser apresentado e o juiz deu prazo de 48 horas para que ele seja entregue.
Faltando menos de uma semana para a assembleia de credores da Viação Itapemirim, que pode definir o afastamento definitivo de seu presidente e dono Sidnei Piva, a ITA Transportes Aéreos voltou ao centro das atenções. A companhia aérea que foi criada por Piva no ano passado e que parou de voar em dezembro, está sendo vendida a Galeb Baufaker Junior, que se apresenta como empresário do ramo imobiliário.
Credores tem demonstrado preocupação com a venda, que seria na visão deles uma cortina de fumaça para dar mais tempo à Piva na administração da empresa. Há o receio também de que os recursos transferidos dos cofres da Itapemirim à aérea, cerca de R$ 35 milhões, jamais sejam devolvidos.
A Itapemirim acumula dívidas de R$ 250 milhões na recuperação judicial, além de um passivo em tributos que supera a marca de R$ 2 bilhões.
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