O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na segunda-feira (9) a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) para o comando do Ministério dos Direitos Humanos. Ela substituirá Silvio de Almeida, demitido na semana passada após denúncias de suposto assédio sexual em que uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ele nega as acusações.
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O anúncio aconteceu horas depois de uma reunião entre Lula e Macaé, na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada. O encontro não constou da agenda presidencial oficial.
O anúncio é uma vitória do PT de Minas Gerais. Isso porque o partido brigava por mais espaço na Esplanada dos Ministérios — até então, o único mineiro no primeiro escalão do governo era o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, do PSD. O convite para Macaé Evaristo também representa um triunfo para a secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade, de quem é próxima.
Edição extra do “Diário Oficial da União” oficializou a nomeação. A publicação também informa sobre as férias de Anielle Franco, entre hoje e sexta-feira (13).
Macaé Evaristo é deputada estadual pelo PT de Minas Gerais desde 2022. Antes disso, ocupou o cargo de vereadora na capital Belo Horizonte. Ela é professora desde os 19 anos, graduada em serviço social, mestre e doutoranda em educação. A deputada é conhecida também por ser prima de Maria da Conceição Evaristo, linguista e escritora afro-brasileira.
Em postagem em sua conta no Instagram, a nova ministra disse que aceitou o convite do presidente Lula “com muita honra”. “Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta direitos.”
Em seu primeiro pronunciamento à imprensa, a nova ministra também comentou as acusações contra Almeida. Ela defendeu a privacidade das vítimas e o direito à defesa.
“Quanto às denúncias, é muito importante que os órgãos responsáveis façam as apurações devidas. E é isso que a gente está aqui encaminhando”, afirmou Macaé, sem citar o nome do ex-ministro. “Eu acho que é preciso garantir o direito das pessoas, dos denunciantes. Também garantir o amplo direito de defesa. E também uma coisa que é muito importante: que a gente garanta a privacidade e o sigilo sobre os fatos, principalmente das pessoas que foram lesadas.”
A ministra afirmou ainda que Lula lhe deu “total autonomia” para mexer na equipe. A solenidade de posse oficial deverá ocorrer na próxima semana, mas ela afirmou que já começa a trabalhar no novo posto nos próximos dias.
Macaé Evaristo foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal de Educação em Belo Horizonte (de 2005 a 2012) e de secretária estadual de Educação de Minas Gerais, de 2015 a 2018, na gestão do ex-governador Fernando Pimentel, de acordo com informações de seu gabinete.
Em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC), durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na pasta, ela coordenou programas como a implantação de Escolas Indígenas, a Escola Integral em Minas Gerais, a Escola Integrada em BH e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior.
“Tem orgulho de sua ancestralidade e pretende seguir lutando contra o racismo estrutural e a favor de políticas públicas voltadas à diversidade e à inclusão das mulheres e das minorias”, afirma trecho de sua biografia no site da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Antes de sair a nomeação da nova ministra, a Pasta de Direitos Humanos ficou sob o comando de Esther Dweck, que acumula também a cadeira de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Um dos motivos para a escolha de Esther Dweck, ainda que de forma interina, é que a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, decidiu acompanhar Silvio de Almeida e também deixou o cargo.
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