A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, disse que ainda não há um nome definido para gerir a Autoridade Climática, figura que será criada para conduzir as políticas relacionadas ao clima extremo. A criação da pasta é uma promessa de campanha.
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De acordo com Marina, o governo está debatendo internamente a criação da instituição, que inclui aspectos como quais órgãos teriam condições de implementar as políticas públicas que serão definidas para o enfrentamento do clima extremo.
“Neste momento, o que está colocado é [qual será] o melhor desenho, a melhor estrutura, a melhor política para o enfrentamento”, disse.
A ideia é que a Autoridade Climática seja uma pasta capaz de atravessar alternâncias de poder, preservando as políticas de enfrentamento das mudanças climáticas. “Foi assim quando criamos o Serviço Florestal Brasileiro e o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade”, disse Marina a jornalistas, após participar da 4ª reunião da Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB).
Ela disse que o governo quer uma Autoridade Climática “suficientemente robusta” em qualidade para fazer as articulações necessárias com os demais entes relacionados ao tema, com comitês técnicos “fortes” para lastrear a ação do órgão.
Uma das atribuições da Autoridade Climática é a condução da Política Nacional de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, plano que será elaborado com a atuação de diversos ministérios. A política de enfrentamento ao clima, avalia a ministra, criará lastro jurídico que visa reduzir interpretações diferentes sobre um mesmo tema, bem como eatabelecer mecanismos para mitigar efeitos do clima extremo.
“Quando se pensa em calamidade, por exemplo, no velho normal, a gente tem isso [a figura jurídica] definido na Constituição. Vamos ter que fazer esse desdobramento. Quando se decreta calamidade, tem implicação sobre o setor de seguros, por exemplo. Caso se decrete calamidade permanente, como lidaremos com isso?”, discorreu a ministra.
Marina ressaltou que recentemente foi aprovado novo Fundo Clima, com mais de R$ 10 bilhões em recursos, e destacou a criação de um fundo global para preservação de florestas tropicais, que financiaria e remuneraria iniciativas de preservação dessas áreas.
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