Após decisão judicial, Coca-Cola deve US$ 6 bi à Receita Federal dos EUA

Um juiz do Tribunal Fiscal dos Estados Unidos decidiu que a Coca-Cola deve cerca de US$ 2,7 bilhões, ou aproximadamente US$ 6 bilhões incluindo juros, em uma disputa de longa data com o Serviço de Receita Federal (IRS).

A gigante de bebidas de Atlanta disse nesta sexta-feira (2) que planeja apelar da decisão do tribunal a favor do IRS, que há quase uma década alega que a Coca-Cola evitou pagar alguns impostos federais ao transferir muitos de seus lucros para subsidiárias no exterior.

A Coca-Cola afirmou em um processo de 2015 que o IRS estava buscando US$ 3,3 bilhões em impostos retroativos. A agência disse que uma auditoria governamental determinou que a receita declarada da Coca-Cola de 2007 a 2009 deveria ter sido maior como resultado do que é conhecido como precificação de transferência internacional.

Em novembro de 2020, o tribunal adotou a maioria dos principais argumentos do governo, representando um golpe na estratégia fiscal internacional da Coca-Cola. Essa decisão foi reforçada por uma opinião suplementar emitida no outono de 2023.

A empresa disse na sexta-feira que tanto o IRS como o tribunal fiscal interpretaram erroneamente as regulamentações aplicáveis ao chegarem às suas conclusões. A Coca-Cola tem 90 dias para solicitar a revisão da decisão por um tribunal federal de apelações.

A empresa disse em um relatório regulatório recente que acredita que “é mais provável do que não” que o tribunal de apelações não altere suas posições fiscais.

“A empresa aguarda ansiosamente a oportunidade de iniciar o processo de apelação e, como parte desse processo, pagará a responsabilidade acordada e os juros ao IRS”, disse a Coca-Cola em um comunicado.

A companhia também disse em um documento recente que atualizou sua reserva fiscal para levar em conta a possibilidade de não sair vitoriosa na apelação.

Com informações do Valor Econômico