Corte no orçamento pode deixar R$ 2 bi de obras rodoviárias em aberto, alertam entidades
O setor de construção pesada afirma que o recente contingenciamento do orçamento público poderá deixar em aberto o pagamento de R$ 2 bilhões de serviços rodoviários executados, o que gera incerteza para as empresas e um risco de paralisação de obras. Nos últimos meses, entidades do setor já vinham preocupadas com a falta de recursos […]
O setor de construção pesada afirma que o recente contingenciamento do orçamento público poderá deixar em aberto o pagamento de R$ 2 bilhões de serviços rodoviários executados, o que gera incerteza para as empresas e um risco de paralisação de obras. Nos últimos meses, entidades do setor já vinham preocupadas com a falta de recursos no orçamento do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para 2024.
No fim de novembro, o órgão chegou a afirmar para as associações, por meio de ofício, que estava em tratativas com o Ministério dos Transportes para a “suplementação e adequações necessárias”. Naquele momento, a perspectiva do departamento era de um limite de desembolso de R$ 1,4 bilhão no mês de novembro e de R$ 976 milhões em dezembro, para o pagamento das obras.
Receba no seu e-mail a Calculadora de Aposentadoria 1-3-6-9® e descubra quanto você precisa juntar para se aposentar sem depender do INSS
No entanto, no início de dezembro um novo decreto federal trouxe cortes adicionais que impactaram diretamente o Dnit, o que pegou as empresas de surpresa, segundo Danniel Zveiter, presidente da Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias).
“Nunca houve um corte desses. Tiraram todo o limite de dezembro. Isso causa uma hecatombe, porque as empresas estão trabalhando. Vai ter obra que vai parar diante desse cenário de imprevisibilidade dos recebimentos”, afirmou.
Últimas em Negócios
Em uma nova carta, enviada na segunda-feira (3) ao Ministério dos Transportes, as entidades de construção afirmam que há “aproximadamente 1 bilhão de reais para liquidação imediata” e que “a previsão de medições para o mês de dezembro deverá atingir o valor aproximado de mais 1 bilhão de reais, totalizando 2 bilhões de medições como saldo devedor”. Zveiter diz que o pagamento às construtoras se dá sempre após a execução e medição dos serviços, então os valores a serem pagos se referem a intervenções já realizadas.
As associações dizem, ainda, que “a falta de suplementação imediata pode trazer o risco de as empresas assumirem consequências incalculáveis e de difícil reparação, como paralisações de obras, perda de serviços executados, prejuízos financeiros relevantes, atrasos nos cronogramas, demissões, entre outros”.
A carta é assinada pela Aneor, pela Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), pelo Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada) e pela Anetrams (Associação Nacional das Empresas de Engenharia de Consultoria em Infraestrutura, Transporte e Meio Ambiente).
Procurado, o Dnit afirmou, em nota, “que não existem pagamentos atrasados e todos os serviços executados serão medidos dentro dos processos administrativos e dado prosseguimento para os respectivos pagamentos”.
O órgão diz também que “vem atuando junto ao Ministério dos Transportes e ao governo federal para evitar que haja qualquer interrupção na execução das obras em andamento” e que “reafirma seu compromisso com a melhoria da infraestrutura de transportes do país e com a manutenção dos contratos vigentes”.
*Com informações do Valor Econômico