Eletrobras amplia conselho e mira mercado de energia varejista

Em uma assembleia geral extraordinária (AGE) que começou pontualmente às 14 horas e que durou 15 minutos, acionistas da Eletrobras aprovaram o aumento do número de vagas no conselho de administração da empresa. Com isso, o total de assentos passará de nove para dez.

O motivo é a criação de um novo comitê de assessoramento ao conselho de administração, o de sustentabilidade. A Eletrobras quer restringir que os comitês sejam compostos por membros externos, de modo que sejam integrados por conselheiros independentes, o que exige o número de assentos. Apenas um comitê, o de auditoria e riscos, poderia contar com membros externos.

Os acionistas aprovaram também a limitação de empresas nas quais os conselheiros da Eletrobras podem participar em paralelo.

A proposta agora aprovada limita em quatro o acúmulo de empresas nas quais uma pessoa pode atuar como conselheiro, incluindo a Eletrobras. A ideia, ali, é evitar a prática de atuação em muitos conselhos (“overboard”).

Presidentes do conselho (“chairman”) teriam limitação ainda maior, de três empresas.

Além disso, a AGE estabeleceu o voto abusivo para acionistas que insistirem em votar em candidatos que estejam em desacordo com regras definidas na legislação e no estatuto social.

Também foi aprovada a inclusão, no estatuto social da companhia, da menção à atividade de comercialização varejista de energia.

A proposta indica uma possível criação de um segmento na empresa para comprar e vender energia a pequenos consumidores no mercado livre, segmento que permite a escolha do fornecedor da eletricidade e as condições contratuais.

Para exercer essa atividade, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) condiciona o registro de comercializadora varejista à menção explícita da atuação no objeto social da empresa.

A União, acionista da Eletrobras com cerca de 43%, mas com votos limitados a 10% de participação, absteve-se de votar em todos os itens.

*Com informações do Valor Econômico