Empresários ‘arregaçam as mangas’ e mandam vídeos a deputados para derrubar imposto zero das asiáticas
Nas últimas semanas, grupos nacionais e plataformas asiáticas, em posições opostas, aumentaram o tom das críticas, e tem elevado a pressão sobre deputados, por conta da votação de projeto de lei que aborda o tema
Empresários e executivos do varejo, alguns conhecidos pela postura “low profile”, decidiram tomar ações mais enérgicas e enviar mensagens para parlamentares solicitando apoio às empresas nacionais na discussão da isenção do imposto de importação para remessas de até US$ 50.
Nas últimas semanas, grupos nacionais e plataformas asiáticas, em posições opostas, aumentaram o tom das críticas, e tem elevado a pressão sobre deputados, por conta da votação de projeto de lei que aborda o tema.
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Entre os vídeos que têm circulado entre parlamentares em Brasília estão o de Fábio Faccio, CEO da Renner, uma das empresas de moda afetadas pelo avanço das plataformas chinesas no país, Francisco Deusmar de Queiróz, fundador da cadeia de farmácias Pague Menos, e de Leninha Palma, presidente do conselho de administração da Caedu, cadeia de vestuário focada em classes de menor renda.
Os varejistas pedem apoio ao projeto 914/24 do deputado Átila Lira (PP-PI), cujo um dos artigos determina o fim da isenção ao imposto de importação para remessas de até US$ 50. O tema entrou no projeto de Lei do Mover, do setor de automóveis, que deveria ter sido votado na semana passada, mas foi adiado após falta de consenso sobre esse aspecto.
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Há uma expectativa que o PL volte à pauta da Câmara dos Deputados nesta semana, possivelmente amanhã.
Parlamentares do PT são contrários à volta da alíquota, e defendem a manutenção da isenção no envio de produtos pelo programa Remessa Conforme. As indústrias de têxteis e as varejistas apoiam a equidade de impostos e afirmam que a cadeia produtiva e varejista nacional tem carga tributária de 109% no país.
Neste mês, sindicatos e federações de trabalhadores manifestaram apoio à posição das companhias nacionais, em coletiva de imprensa.
Faccio disse, por exemplo, que o “protecionismo às avessas” já impactou as grades cadeias e podem gerar desemprego. “O que não pode existir é um imposto elevadíssimo para a empresa nacional e um imposto muito menor [grupos internacionais cobram 17% de ICMS do consumidor], ou seja, um benefício tributário para empresas estrangeiras. Isso não faz sentido”, disse Faccio.
“Há uma renúncia de mais de R$ 30 bilhões aos cofres públicos com a isenção. Nós empresários precisamos de um mínimo de tranquilidade para continuarmos a ser a mola propulsora do país”, diz Queiroz.
Nesta semana, um novo complicador para as empresas locais entrou no cenário.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a retirada do tema dos impostos no comércio eletrônico do texto do Mover, o programa nacional Mobilidade Verde e Inovação do setor automobilístico.
Alckmin passou a ter um bom trânsito junto às indústrias e ao varejo nacional nos últimos anos, mas associadas da Anfavea, entidade do setor automobilístico, têm pressionado para que o projeto passe, diz fonte.
O temor é que a medida provisória do Mover caduque sem a aprovação do projeto — a MP perderá validade após 31 de maio. O texto precisa ser aprovado na Câmara e ainda tramitar no Senado.
Com informações do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico
