Estado de Nebraska processa TikTok sob alegação de piorar saúde mental de menores
O estado de Nebraska processou o TikTok nesta quarta-feira (22), alegando que a plataforma foi projetada para ser viciante e prejudicial às crianças.
O escritório do Procurador-Geral de Nebraska disse que o TikTok projetou seu algoritmo para fornecer aos usuários, muitos deles crianças, uma sequência de vídeos destinada a prender sua atenção.
O algoritmo cultiva um comportamento compulsivo “como uma máquina de jogos de azar sofisticada”, afirmou a queixa apresentada no tribunal estadual. Ela também alega práticas comerciais enganosas.
Segundo o texto, a natureza viciante da plataforma contribuiu para um aumento nos problemas de saúde mental nas crianças de Nebraska, incluindo depressão, ansiedade e distúrbios alimentares.
“Para o TikTok e empresas como eles, eles ganham muito dinheiro conseguindo atrair o que chamam de ‘público de ouro’ — jovens menores de 17 anos — e viciá-los na sua plataforma”, disse o Procurador-Geral de Nebraska, Mike Hilgers, em uma coletiva de imprensa na quarta-feira.
O TikTok, por sua vez, disse que tem proteções para adolescentes, incluindo recursos com restrição de idade, controles parentais e um limite automático de 60 minutos por dia para pessoas menores de 18 anos.
“Continuaremos trabalhando para abordar essas preocupações em toda a indústria”, declarou um porta-voz da companhia.
As empresas de mídia social têm enfrentado crescente escrutínio por parte dos legisladores sobre como mantêm as crianças seguras nas plataformas. Provedores de saúde mental e outros têm criticado o TikTok por não conseguir manter vídeos de sexo e uso de drogas longe das crianças.
O TikTok, de propriedade da ByteDance, com sede em Pequim, também está sob pressão na União Europeia para proteger menores e gerenciar os riscos de conteúdo prejudicial em sua plataforma.
Outros estados, incluindo Utah, Indiana e Iowa, processaram o TikTok por como ele lida com o conteúdo para menores.
O estado de Montana também aprovou uma lei proibindo o aplicativo no estado, citando a preocupação de que o TikTok poderia ser forçado pelo governo chinês a espionar os usuários dos EUA. Um juiz estadual bloqueou a lei de entrar em vigor, dizendo que provavelmente viola a primeira emenda da Constituição do país.
O futuro do TikTok nos EUA ainda é incerto depois que o presidente Joe Biden assinou uma lei exigindo a venda ou proibição do popular aplicativo até meados de janeiro. O TikTok entrou com uma ação federal contestando a constitucionalidade da lei. A ByteDance disse que não pode e não vai vender suas operações nos EUA até o prazo.
Interessados já se alinharam com interesse em adquirir a plataforma nos EUA, incluindo o bilionário Frank McCourt, o ex-secretário do Tesouro Steven Mnuchin e o empresário canadense Kevin O’Leary.
Em sua ação, Nebraska alega que o TikTok foi criado para atingir crianças e adolescentes dos EUA. Além de alegar que o TikTok se recusou a abordar os riscos e danos causados às crianças que são vulneráveis ao design viciante da plataforma.
A queixa de Nebraska citou uma investigação do “The Wall Street Journal”, publicada em 2021, que revelou que plataforma estava inundando usuários adolescentes com vídeos de competições de perda rápida de peso e maneiras de eliminar o consumo de alimentos que profissionais de saúde disseram ter contribuído para uma onda de casos de distúrbios alimentares. Na época, a companhia declarou que investiu na remoção de conteúdo que viola suas regras e continuaria a fazê-lo.
Ainda assim, o TikTok sabe que sua plataforma é inadequada para crianças e adolescentes, conforme o escritório do Procurador-Geral de Nebraska.
“Os réus sabem disso porque usuários, pais, educadores, jornalistas investigativos, acadêmicos e consultores externos disseram isso repetidamente a eles”, continuou a queixa.
Com informações do Valor Pro, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico
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