Iasb propõe melhorias nos requisitos para reconhecimento de provisões contábeis das empresas

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) publicou, nesta terça-feira (12), uma consulta com o objetivo de aprimorar os requisitos para o reconhecimento e mensuração de provisões nos balanços patrimoniais das empresas.

Provisões são passivos ou obrigações de uma empresa que tem incertezas quanto ao valor ou ao momento em que ocorrerão, mas que são reconhecidas porque a companhia tem a responsabilidade de assumir essa obrigação no futuro.

Os investidores buscam informações transparentes e comparáveis sobre as provisões das empresas para avaliar fluxos de caixa futuros e a posição financeira. As melhorias direcionadas propostas pelo Iasb ajudariam as empresas a aplicar os requisitos de forma mais consistente e forneceriam informações mais úteis para os investidores.

As emendas propostas à norma IAS 37 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes visam esclarecer como as empresas devem avaliar quando registrar provisões e como mensurá-las. As emendas também exigiriam que as empresas fornecessem mais informações sobre a mensuração das provisões.

As propostas seriam mais relevantes para empresas que possuem grandes obrigações de descomissionamento de ativos de longo prazo – ou estão sujeitas a taxas e encargos semelhantes impostos pelo governo.

“Nossas propostas esclarecem os requisitos contábeis para provisões, ajudando as empresas a fornecerem melhores informações para os investidores”, comenta Andreas Barckow, presidente do Conselho.

O Iasb está convidando para o envio de feedback sobre essas emendas. O período de comentários está aberto até 12 de março de 2025.

*Com informações do Valor Econômico