Novo valor para cobrir prejuízos causados em Mariana está perto de ser fechado, diz Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que um novo valor de indenização, de R$ 167 bilhões, para cobrir todos os prejuízos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), da Samarco, em 2015, está perto de ser fechado. Segundo ele, o governo federal está envolvido nas discussões de detalhes técnicos e jurídicos, antes de anunciar os termos finais.
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De acordo com o ministro, o prazo do pagamento do acordo ainda vai ser discutido com as empresas envolvidas (Vale e BHP, sócias da Samarco, dona da barragem rompida) antes do anúncio, para que a reparação seja feita “no menor prazo possível”.
Silveira preferiu não antecipar modelos de pagamento (“se depender de mim, paga à vista”), nem fixar uma data de conclusão das negociações, mas a ideia é que o anúncio seja feito em outubro.
Lula quer política de Estado
Um outro aspecto sob discussão no governo é a criação de um modelo de governança para o pagamento das indenizações. De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a ele, Silveira, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que estabeleçam medidas de modo que a governança tenha caráter de política de Estado e não de governo.
“Governos passam, mas a reparação dos danos é necessária, independente dos governos. Estamos discutindo a governança e a melhor aplicação desses recursos”.
Silveira reiterou críticas feitas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, de que o acordo firmado com Samarco e Fundação Renova para indenização dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem foi “açodado”.
O acordo inicial, segundo Silveira, envolvia um pagamento total da ordem de R$ 100 bilhões, divididos em R$ 49 bilhões em “dinheiro novo”, R$ 37 bilhões oriundos de quitações da Fundação Renova e R$ 14 bilhões em obrigações a fazer.
Valores anteriores “completamente inadequados”
Ao chegar aos R$ 167 bilhões, a parcela sob a rubrica “dinheiro novo” subiria para cerca de R$ 116 bilhões. “Sempre disse que os valores desse acordo eram completamente inadequados para reparar os danos ambientais, sociais e pessoais”, disse Silveira a jornalistas, após participar de abertura da ROG.e (antiga Rio Oil & Gas).
Além das mortes, a lama de rejeito de mineração causou sérios danos ambientais ao longo do rio que inspirou o nome original da mineradora, Vale do Rio Doce.
*Com informações do Valor Econômico
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