A Petrobras disse nesta quarta-feira (30) que obteve decisão favorável em ação coletiva que uma fundação representando acionistas estrangeiros movia na Holanda contra a empresa, pedindo indenização por perdas ocasionadas com a “Operação Lava Jato“.
O tribunal concordou com os argumentos da Petrobras de que os danos alegados pela fundação se qualificam como indiretos e não são passíveis de ressarcimento e que ela não representaria número suficiente de investidores para corroborar o pedido.
Na ação coletiva, a fundação alegava que representa os interesses de investidores não incluídos no acordo da “class action” dos Estados Unidos movido contra a Petrobras em 2018 e pedia declaração de que a empresa agiu ilegalmente.
Com relação a determinados detentores de títulos, o tribunal considerou que a Global Finance agiu ilegalmente no que tange à legislação holandesa.
Mesmo em relação aos detentores dos títulos, a fundação não poderá exigir indenização por danos no âmbito da ação coletiva e ela só poderá ser pleiteada em novas ações propostas em nome de tais investidores.
Por fim, a decisão confirmou pontos preliminares que já haviam sido favoráveis à Petrobras no ano passado, como rejeição das alegações contra subsidiárias e ex-presidentes da companhia envolvidos no escândalo.
“A Petrobras continua a negar as alegações da fundação, em relação às quais foi considerada vítima por todas as autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz a petroleira em comunicado ao mercado. A decisão do tribunal ainda é passível de recurso.
*Com informações do Valor Econômico
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