Petrobras tem decisão favorável em processo movido por investidores na Holanda

A Petrobras disse nesta quarta-feira (30) que obteve decisão favorável em ação coletiva que uma fundação representando acionistas estrangeiros movia na Holanda contra a empresa, pedindo indenização por perdas ocasionadas com a “Operação Lava Jato“.

O tribunal concordou com os argumentos da Petrobras de que os danos alegados pela fundação se qualificam como indiretos e não são passíveis de ressarcimento e que ela não representaria número suficiente de investidores para corroborar o pedido.

Na ação coletiva, a fundação alegava que representa os interesses de investidores não incluídos no acordo da “class action” dos Estados Unidos movido contra a Petrobras em 2018 e pedia declaração de que a empresa agiu ilegalmente.

Com relação a determinados detentores de títulos, o tribunal considerou que a Global Finance agiu ilegalmente no que tange à legislação holandesa.

Mesmo em relação aos detentores dos títulos, a fundação não poderá exigir indenização por danos no âmbito da ação coletiva e ela só poderá ser pleiteada em novas ações propostas em nome de tais investidores.

Por fim, a decisão confirmou pontos preliminares que já haviam sido favoráveis à Petrobras no ano passado, como rejeição das alegações contra subsidiárias e ex-presidentes da companhia envolvidos no escândalo.

“A Petrobras continua a negar as alegações da fundação, em relação às quais foi considerada vítima por todas as autoridades brasileiras, inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF)”, diz a petroleira em comunicado ao mercado. A decisão do tribunal ainda é passível de recurso.

*Com informações do Valor Econômico