Rede social X não cumpre determinação de Moraes e prevê bloqueio no Brasil
Decisão deve levar ao bloqueio do serviço da rede social X no Brasil; empresa diz que ministro do STF exige violação da lei
A rede social X comunicou que não cumpriu a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que “em breve” o serviço da plataforma deve ser bloqueado no Brasil. Ainda afirma que nos próximos dias publicarão todos os documentos e decisões sigilosas do ministro impostos à empresa.
No comunicado publicado na própria rede, o X afirma que não cumpriu as ordens porque são ilegais e com intuito de censurar opositores políticos.
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A nota diz que entre os censurados estão um senador eleito e uma jovem de 16 anos, referindo-se a Marcos Do Val (Podemos) e à filha do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, Mariana.
Na nota, a empresa diz que quando tentaram se defender, houve ameaça ao representante legal no Brasil – segundo o X, em despacho, Moraes teria ameaçado multar e prender a responsável pelo escritório da companhia no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por descumprimento de determinações judiciais. A empresa afirma, contudo, que o serviço continuará disponível para os usuários no país.
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A empresa diz ainda que o STF é conivente com as ordens ilegais de Moraes. “Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”.
Ainda afirmam que não estão insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. “A questão fundamental em jogo aqui é que o ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”.
Com informações do Valor Econômico