Análise: Lula promete desenvolvimentismo com responsabilidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seus primeiros discursos no cargo, prometeu um Estado desenvolvimentista e nacionalista com responsabilidade fiscal e monetária. O que faltou foram os detalhes sobre como vai compatibilizar as duas coisas.

No recado mais direto ao mercado financeiro, chamou o teto de gastos públicos de uma “estupidez” e indicou que vai extingui-lo. Apesar da frase de impacto, isso já estava na conta da maioria. Desde a eleição, o Banco Central e o mercado já haviam se conformado que a regra fiscal será substituída por uma nova, provavelmente que envolva uma trajetória sustentável.

Lula voltou a citar as três palavras que, desde a campanha eleitoral, vinha usando para tentar conquistar a confiança dos investidores: responsabilidade, credibilidade e previsibilidade. Até agora, não havia sido suficiente. Desde a eleição, o mercado colocou prêmios na curva do juros, e o dólar não caiu ante ao real como ocorreu diante outras moedas.

A maior parte do discurso foi para afirmar o que provavelmente será um governo nacionalista e desenvolvimentista, com forte papel do Estado nas engrenagens da economia.

Ele citou o papel dos bancos públicos pelo menos três vezes, uma para queixar-se que foram “dilapidados” no governo passado, outra para destacar seu papel no financiamento das atividades produtivas e uma terceira vez para dizer que está tomando medidas ainda hoje para resgatar o seu papel.

“O Brasil é grande demais para renunciar ao seu potencial produtivo”, afirmou o presidente. “Não faz sentido importar combustíveis, fertilizantes, plataforma de petróleo, microprocessadores, aeronaves e satélites.”

Não existe, necessariamente, uma oposição entre um governo nacionalista e desenvolvimentista e a responsabilidade fiscal e monetária. Algumas das bandeiras defendidas por Lula, como a reindustrialização do país, foram empunhadas recentemente pelo presidente americano, Joe Biden.

A questão é como as contas vão fechar. A recomposição do Orçamento, sobretudo na área social, depois da destruição feita no governo Bolsonaro, no fim das contas significa mais gastos. Para as contas fecharem, é preciso cortar outras despesas ou aumentar impostos. Lula não falou sobre a reforma tributária.

O uso dos bancos públicos para bancar políticas desenvolvimentistas, no fim das contas, significa mais gastos, por meio de subsídios. No passado, isso foi feito de forma pouco transparente, com subsídios implícitos, fora do Orçamento, e a coisa acabou se degenerando para as pedaladas fiscais que levaram ao impeachment da Dilma.

Lula não citou reformas econômicas que aumentem a produtividade da economia, uma das marcas de seu primeiro mandato. Pelo contrário, mencionou apenas o desejo de rever a reforma trabalhista, que o BC e economistas ortodoxos acreditam que permitem ao país operar com um desemprego menor sem causar pressões inflacionárias.

O destaque do presidente foi mais para o papel do consumo para puxar a economia, dentro da agenda desenvolvimentista. “A roda da economia vai voltar a girar e o consumo popular terá papel central nesse processo.” Essa receita só funciona quando a economia opera com capacidade ociosa, o que, hoje, não é o caso.

Por Alex Ribeiro, Valor — São Paulo