Análise: TCU vira álibi para PT mostrar ‘herança maldita’ e rebater governo ‘no azul’
Enquanto lida com os desafios políticos e econômicos da PEC da Transição, o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avança com a construção do diagnóstico do que chama de “herança maldita” supostamente deixada pela gestão de Jair Bolsonaro (PL).
A despeito do espírito de cooperação propalado por aliados de Lula no processo transitório, o presidente eleito encomendou ao PT um minucioso documento de balanço dos gargalos nos ministérios. O documento será apresentado no final dos trabalhos dos grupos técnicos recém-montados como um retrato dos problemas que seriam herdados para o início da sua terceira gestão.
Trata-se de um movimento político lulista para demarcar diferenças com o antecessor e dar lastro à largada do novo mandato, diminuindo a pressão por resultados imediatos, em especial na seara econômica.
Lula quer se contrapor rapidamente à mensagem transmitida pelos integrantes da equipe de Paulo Guedes, de que o país fechará o ano “no azul”, e com recursos para execução de políticas públicas e conclusão de obras.
A constatação é endossada por instrumentos entregues nesta quarta-feira à equipe transitória pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O relatório entregue pelo colegiado a Geraldo Alckmin e assessores é música para os ouvidos dos grãopetistas.
O documento, redigido a pedido de Alckmin no ato de assinatura dos protocolos de abertura da transição, lista 29 pontos chamados de alto risco que devem ser gerenciados no futuro governo.
O dado que mais chamou a atenção dos auxiliares petistas é o capítulo das obras públicas. O órgão apontou que cerca de 37% das obras federais, que deveriam estar em andamento, estariam paralisadas.
O relatório da instituição aponta que as causas mais comuns da paralisia foram a deficiência de projetos, a insuficiência de verbas, e baixa capacidade institucional de governos estaduais e prefeituras para executá-las. O prejuízo estimado com essas frentes paradas poderia chegar a R$ 145 bilhões, de acordo com estimativas do tribunal.
“Daí se vê que a fala anticorrupção era enganação. Vamos fazer pente fino e mostrar à sociedade o que encontramos”, escreveu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, uma das líderes da equipe de transição.
Efeito colateral
O apetite de Lula em mostrar falhas da atual gestão é motivo de controvérsia na equipe que cuida da transição. Uma ala acredita que o ruído político desse tipo de iniciativa pode prejudicar tratativas com o Congresso Nacional, que terá que aprovar uma PEC em tempo recorde para viabilizar os gastos sociais prometidos na campanha eleitoral.
Auxiliares do presidente eleito argumentam que o centrão, pilar da governabilidade de Jair Bolsonaro, teria resistência em aderir rapidamente ao novo governo caso exista um ambiente “revanchista” nesses dois meses que separam o segundo turno da posse.
Esse entendimento, contudo, esbarra na estratégia de dirigentes do PT, que é de ganhar tempo e dar fôlego para o presidente eleito começar o mandato apontando o cenário de “terra arrasada”, reduzindo as cobranças de curto prazo.
O texto entregue ao coordenador da transição também interessa aos petistas, que defendem a derrubada do teto de gastos, pois aponta que as regras fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal têm sido insuficientes para prevenir o desequilíbrio entre receitas e despesas do governo.
(Por Fábio Zambelli, analista-chefe do JOTA em São Paulo)
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