Bolsonaro confirma 13º de Auxílio Brasil para mulheres e aumenta rombo no Orçamento de 2023
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (4) que pretende pagar o décimo terceiro salário de mulheres que recebem o Auxílio Brasil, benefício social do governo voltado para famílias em situação de extrema pobreza. A antecipação do valor marca um aceno pela busca de votos em duas parcelas da população onde Bolsonaro é mal avaliado, segundo as pesquisas: o público feminino e que ganha até dois salários mínimos.
O pagamento do décimo terceiro do Auxílio Brasil para mulheres foi prometido até o final de 2023. “Está acertado. Só para as mulheres, são 17 milhões [de pessoas] a partir do ano que vem”, disse o presidente à imprensa durante entrevista coletiva no Planalto, sem detalhar qual será a fonte da despesa para o benefício.
O governo deve gastar R$ 10 bilhões com a medida. A despesa não está prevista no Projeto de Lei do Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, entregue pelo governo em agosto e que está em tramitação no Congresso Nacional.
O PLOA é, na avaliação de economistas, o texto de uma “peça de ficção”, porque tem gastos previstos fantasiosos, como o Auxílio Emergencial de apenas R$ 400 — propostas de Lula e Bolsonaro estimam o benefício em R$ 600 em 2023. O presidente reforçou que “está garantido” o teto de R$ 600 para o ano que vem.
“O auxílio de R$ 600 está garantido para todo o nosso governo, isso foi acertado com o Paulo Guedes. Recursos? Já sabemos de onde vêm”, comentou Bolsonaro, sem dizer de onde viria a verba para manter o patamar do Auxílio Brasil.
O rombo no Orçamento pode chegar a R$ 200 bilhões em gastos não incluídos no projeto para o ano que vem. O fatura envolve o aumento de despesas discricionárias (não obrigatórias), como os R$ 19,4 bilhões revertidos para o chamado orçamento secreto, com gastos obrigatórios, como o reajuste de salários de funcionários públicos, como foi o caso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outro risco antevisto pelos especialistas é de passivos — gastos que podem chegar na conta da União e que não estão previstos no Orçamento. Calcula-se uma “bomba fiscal” de pelo menos R$ 2,6 trilhões.
A negociação do Orçamento com o Congresso será prioridade para o presidente eleito. Com o aumento de bancadas de direita aliadas a Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diz que pode haver uma demora maior nos diálogos com parlamentares caso Lula seja eleito.
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