Bolsonaro divulga lista com 22 promessas para 2023 caso eleito; veja as principais para a Economia

O presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou agora há pouco, em seu Twitter, uma lista com as principais promessas para um próximo mandato, caso seja eleito no domingo (30), no segundo turno. São propostas que vão da Economia, com atualização da tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) e isenção para quem ganha até R$ 5 mil, à Saúde, com desoneração da folha de pagamento para profissionais do setor.

Ao contrário de Lula, que divulgou as principais propostas por meio do documento intitulado “Carta ao Brasil do Amanhã”, Bolsonaro fez a lista nas redes sociais. No total, são 22 promessas, número da legenda de seu partido nas urnas — confira as principais para a Economia.

Bônus de R$ 200 no Auxílio Brasil de R$ 600

O presidente propôs um bônus de R$ 200 por “produtividade” para o Auxílio Brasil de R$ 600, defendido pelo presidente e por Lula. O candidato à reeleição, no entanto, não disse de onde viria a verba para custear o bônus, que não está previsto no Orçamento enviado pelo governo para 2023.

O bônus de produtividade, na verdade, já está previsto na criação do Auxílio Brasil. Mas o governo nunca forneceu o prêmio aos beneficiários que se tornam empregados. Na página do Auxílio Brasil no site oficial do governo, há o “Auxílio Inclusão Produtiva Urbano”, mas sem mais informações.

Salário mínimo de R$ 1.400

Jair Bolsonaro repetiu o que disse no debate de ontem, em confronto com Lula, realizado pela Rede Globo. O presidente voltou a declarar que o governo irá aumentar o salário mínimo para 2023, saltando de R$ 1.212 para R$ 1.400 — aumento de 15,5%.

Novamente, o Orçamento enviado ao Congresso para 2023 não prevê um aumento do salário mínimo para R$ 1.400. Para 2023, o documento que prevê os gastos e despesas do governo prevê aumento do salário para R$ 1.292.

O presidente ainda prometeu aumento real do salário acima da inflação em todos os seus anos de mandato até 2026, caso seja reeleito.

Além disso, Bolsonaro também prometeu isenção de impostos para a compra de celulares populares e uma tarifa social para planos de dados dos dispositivos.

Isenção para quem ganha até R$ 5.000

Outra proposta do candidato quanto à isenção de impostos é desonerar quem ganha até R$ 5.000 na tabela do IRPF. Bolsonaro ainda defendeu a criação de um desconto para quem declarar o imposto de renda em família.

Geração de emprego

Bolsonaro defendeu na lista de propostas “manter uma política econômica pautada no livre mercado e na responsabilidade fiscal, propiciando um ambiente favorável à atração de investimentos”. Em seguida, prometeu criar pelo menos mais 6 milhões de empregos.

Desoneração da folha de profissionais da saúde

Dentre as propostas divulgadas nesta tarde, Bolsonaro prometeu a desoneração da folha de pagamento para profissionais de saúde. Eventualmente, o candidato disse que essa desoneração pode ser “gradual para os demais profissionais”.

“Nomes técnicos” para ministérios

Este compromisso de campanha não é novidade; Bolsonaro sempre defendeu que “indicou apenas nomes técnicos” para seus ministérios — sempre usando Paulo Guedes como exemplo. Agora, o mandatário reforçou esse compromisso, dizendo que irá “indicar nomes técnicos e de Ficha Limpa para Ministérios, bancos públicos e estatais”.

Educação Financeira nas escolas

Bolsonaro propôs implementar o que chamou de “Programa Educação para o Futuro”, que pretende disponibilizar ensino de Educação Financeira, além de Inglês e Programação. O presidente chamou essas áreas de “essenciais para o crescimento profissional”.

Confira a lista completa das 22 propostas

• 1. Reduzir maioridade penal para crimes hediondos.
• 2. Acabar com a audiência de custódia.
• 3. Endurecer penas para crimes violentos e os critérios para progressão de regime.
• 4. Criar o Estatuto de Direitos das Vítimas.
• 5. Garantir retaguarda jurídica e excludente de ilicitude para agentes de segurança.
• 6. Aumentar o Fundo Nacional de Segurança Pública.
• 7. Reduzir em mais 20% os homicídios nos próximos 4 anos.
• 8. Implementar uma Política Nacional de Fortalecimento dos Laços Familiares em prol da “proteção da família”.
• 9. Garantir o bônus de produtividade de R$ 200 para Auxílio Brasil permanente de R$ 600.
• 10. Entregar no mínimo mais 2 milhões de moradias a famílias de baixa renda.
• 11. Isenção de impostos para compra de aparelhos celulares populares, e tarifa social para roaming.
• 12. Aumentar o salário mínimo para R$ 1.400 em 2023 e acima da inflação todos os anos até 2026.
• 13. Nomes técnicos e de Ficha Limpa para Ministérios, bancos públicos e estatais.
• 14. Manter uma política econômica pautada no livre mercado e na responsabilidade fiscal, propiciando um ambiente favorável à atração de investimentos e à geração de pelo menos mais 6 milhões de empregos.
• 15. Criar e implementar o SUS Online e o Zap da Saúde.
• 16. Promover a desoneração da folha de pagamento para profissionais de saúde e gradualmente para os demais profissionais.
• 17. Corrigir Tabela do IRPF com isenção para quem ganha até cinco salários mínimos e implementar o IRPF familiar.
• 18. Fazer do Nordeste o centro mundial de geração de energia verde e converter os royalties em benefícios sociais como o Auxílio Brasil.
• 19. Implementar o FIES/TEC.
• 20. Implementar o Programa Educação para o Futuro disponibilizando ensino de Programação, Inglês e Educação Financeira.
• 21. Não controlar nem interferir na imprensa e na Internet.
• 22. Não ampliar o número de ministros do Supremo Tribunal Federal.