Bolsonaro pode pegar 43 anos de prisão: entenda os crimes e as penas

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser condenado a 43 anos de prisão caso seja condenado pelos crimes pelos quais foi denunciado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia na noite desta quarta-feira (18).

De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria cometido os crimes de liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

Dos cinco crimes pelos quais Bolsonaro foi denunciado, o que tem pena mais dura é o de liderar organização criminosa armada, por conta do aumento de pena pelo emprego de arma de fogo e concurso de funcionário público. Somente por este crime, o ex-presidente pode ficar 17 anos preso. Veja as penas, de acordo com especialistas consultados pelo Valor:

Liderança de organização criminosa armada: entre 3 a 8 anos, com mais 4 anos por emprego de arma de fogo e mais 5 anos pelo concurso de funcionário público;

Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: entre 4 e 8 anos;

Golpe de Estado: entre 4 e 12 anos;

Dano qualificado pela violência e grave ameaça: penas de 6 meses a 3 anos;

Deterioração de patrimônio tombado: penas de 1 a 3 anos

Cabe ao STF, entretanto, fazer o cálculo das penas dos crimes que a Corte entender que Bolsonaro cometeu, um procedimento chamado dosimetria da pena.

Mesmo se condenado a 43 anos de prisão, o ex-presidente só pode ficar preso por 40 anos. Esse é o tempo máximo que uma pessoa pode ficar presa no Brasil e foi instituído com a aprovação do Pacote Anticrime, apresentado pelo ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Moro.

*Com informações do Valor Econômico