Câmara faz acordo para votar pauta econômica antes do recesso de julho; veja quais projetos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu com líderes partidários na terça-feira a votação de três projetos de lei este mês da pauta econômica. A intenção é que sejam analisados em junho, antes do recesso parlamentar.

Entre os projetos estão o do Acredita (medidas para empréstimos a pessoas de baixa renda e pequenas empresas) e de redução dos custos de energia elétrica. Ambos foram enviados pelo Executivo como medidas provisórias (MPs), mas não tiveram as comissões instaladas por causa da briga entre Câmara e Senado e, por isso, serão debatidos como projetos de lei.

Além disso, o governo quer votar ainda em junho o projeto de lei (PLP 101/2023) para ampliar a atuação das cooperativas no mercado de seguros. O texto está sob a relatoria do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).

A discussão dessas propostas é parte da tentativa do governo de “virar a pauta” e tratar menos em plenário de projetos da pauta de costumes, nos quais costuma sair sempre derrotado diante da maioria conservadora na Câmara, inclusive dentro dos partidos da base aliada.

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Já em julho, antes do recesso parlamentar, a meta é votar os dois projetos de regulamentação da reforma tributária – ou, pelo menos, o texto que cria as regras de funcionamento do novo sistema.

Com informações do Valor Econômico.