Câmara faz acordo para votar pauta econômica antes do recesso de julho; veja quais projetos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), definiu com líderes partidários na terça-feira a votação de três projetos de lei este mês da pauta econômica. A intenção é que sejam analisados em junho, antes do recesso parlamentar.

Entre os projetos estão o do Acredita (medidas para empréstimos a pessoas de baixa renda e pequenas empresas) e de redução dos custos de energia elétrica. Ambos foram enviados pelo Executivo como medidas provisórias (MPs), mas não tiveram as comissões instaladas por causa da briga entre Câmara e Senado e, por isso, serão debatidos como projetos de lei.

Além disso, o governo quer votar ainda em junho o projeto de lei (PLP 101/2023) para ampliar a atuação das cooperativas no mercado de seguros. O texto está sob a relatoria do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).

A discussão dessas propostas é parte da tentativa do governo de “virar a pauta” e tratar menos em plenário de projetos da pauta de costumes, nos quais costuma sair sempre derrotado diante da maioria conservadora na Câmara, inclusive dentro dos partidos da base aliada.

Já em julho, antes do recesso parlamentar, a meta é votar os dois projetos de regulamentação da reforma tributária – ou, pelo menos, o texto que cria as regras de funcionamento do novo sistema.

Com informações do Valor Econômico.