Como o centrão se prepara para manter as emendas do relator em 2023
Com Lula ou Bolsonaro na Presidência da República, o centrão se prepara para a única disputa que lhe interessa: o controle do orçamento federal. Lideranças do bloco já admitem o cenário de interrupção das emendas do relator, o chamado orçamento secreto, nos moldes criado pelo atual governo em troca de apoio no Congresso. Por isso, o esforço de operadores políticos é pela costura de uma solução modulada, diante da tendência de que o plenário do Supremo Tribunal Federal declare o mecanismo inconstitucional após a eleição.
O JOTA conversou com cerca de 20 expoentes do bloco nos últimos dias sobre as saídas debatidas. A mais citada reconhece a reformulação dos critérios da emenda conhecida como RP9 no jargão burocrático, de forma que a distribuição atenda todos os parlamentares, mas possa levar em consideração o tamanho da bancada que representam. A avaliação é de que a associação do volume de recursos com o peso do partido na configuração legislativa poderia ser vantajosa até mesmo para o PT, que deve competir com o PL na disputa para obter a maior bancada na Câmara no ano que vem.
O centrão foi melhor contemplado pelo orçamento secreto bolsonarista. Mas, como o critério de distribuição ficou concentrado nas cúpulas da Câmara e Senado, parlamentares da oposição também usufruiam do volume de recursos nos últimos anos e, reservadamente, indicam preferência para que o Congresso mantenha a prerrogativa de controlar o orçamento federal, ainda que com bases mais transparentes.
Nessas conversas, é comum a lembrança por parte dos políticos de que o Congresso reagiria a uma eventual determinação de interrupção dos pagamentos pela corte sem um desfecho negociado, colocando em votação temas amargos aos ministros e que poderiam interferir no orçamento do Judiciário definido pelos parlamentares.
O arsenal que estariam dispostos a exibir, se for preciso, passa ainda por uma perspectiva de que a nova legislatura será pouco renovada e deve refletir uma intolerância com o excesso de interferência judicial em decisões políticas. Se isso se confirmar no próximo domingo (2), seria sinônimo de um Congresso com mais apetite para avançar em discussões relacionadas à alteração dos critérios de indicação de ministros e até mesmo de ampliação da composição da corte, mesmo em um cenário de derrota de Jair Bolsonaro nas urnas.
(Por Bárbara Baião, analista de Congresso do JOTA em Brasília)
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