Desoneração da folha de pagamentos: conversa adiada em meio à tensão entre entre Câmara e governo
Em meio à tensão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o governo, líderes da Casa cancelaram a reunião prevista para a tarde de ontem com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O encontro serviria para traçar a agenda no Congresso com a retomada das atividades legislativas e discutir o teor da medida provisória que põe fim à política de desoneração da folha de pagamentos.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, não havia clima para o encontro diante dos pontos de conflito entre governo e Lira. O político alagoano não estaria presente no encontro. A expectativa é de que a reunião ocorra após o carnaval, quando os parlamentares voltam em peso a Brasília.
Anteontem, Lira aproveitou a sessão de abertura do ano legislativo para dar um recado duro ao governo federal. Cobrou respeito ao que chamou de “acordos firmados” e disse que aprovações de propostas do Executivo em 2023 “serão a tônica de 2024”, desde que prevaleça o “exemplo de boa política e honradez com os compromissos assumidos”.
O deputado afirmou que o Orçamento da União “pertence a todos, não apenas ao Executivo”. Ele também criticou o que chamou de “burocracia técnica” na distribuição dos recursos e disse que deputados e senadores têm mais conhecimento das necessidades de cada município para definir para onde vai o dinheiro.
Ontem, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que foi dele a iniciativa de desmarcar a reunião e minimizou o discurso de Lira. O petista afirmou que não achou “nada demais” na fala do presidente da Câmara. “A marcação da reunião e o discurso são coisas distintas. Nossa ideia é, após o carnaval, pacificarmos uma reunião. O ministro está avaliando com os dois presidentes da Câmara e do Senado”, declarou.
ÀS VÉSPERAS
O tom enfático do discurso de Lira foi incluído às vésperas da leitura do pronunciamento, segundo apurou a reportagem. O recado foi dado em meio a novos focos de tensão abertos entre governo e Legislativo desde o fim do ano passado.
O governo Lula e o Congresso disputam a solução de um pacote de medidas que mexe no interesse das duas partes em 2024. Lula vetou o calendário de pagamento de emendas para este ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão no Orçamento de 2024. Parlamentares ameaçam derrubar os dois vetos.
Além disso, o governo assinou medida provisória para reonerar 17 setores da economia beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos, contrariando o Legislativo – que derrubou o veto do presidente.
‘TELEFONE SEM FIO’
A tensão entre Lira e Padilha também é citada como razão para um discurso mais “enérgico”. Líderes do Centrão afirmam que Padilha atua como um “telefone sem fio”, que passa uma mensagem para o Legislativo e outra para Lula, descumprindo acordos, especialmente sobre liberação de emendas e indicações para cargos.
Haddad evitou comentar ontem o discurso de Lira. Indagado por jornalistas, o ministro da Fazenda foi sucinto: “Está tudo bem, vai dar tudo certo”. “Não fui eu quem cancelei (a reunião com os deputados)”, disse ele.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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