Equipe de transição de Lula vai iniciar trabalhos com análise de auditorias do TCU, diz Mercadante

A equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva iniciará os trabalhos analisando o conteúdo de auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Os primeiros documentos já estão chegando, segundo o coordenador técnico da transição, Aloizio Mercadante. A solicitação de documentos diretamente ao atual governo está concentrada na Casa Civil. Os primeiros requerimentos foram repassados à equipe chefiada pelo ministro Ciro Nogueira.

“O Tribunal de Contas tem as auditorias operacionais em cada um dos ministérios. E ali você já tem as informações sistematizadas, já tem uma agenda dos temas mais sensíveis, dos problemas mais relevantes, já é uma base”, explicou Mercadante, ao chegar hoje no local onde ocorre a transição de governo. “O papel dos grupos é fazer um diagnóstico detalhado de cada um dos ministérios. Saber como é que está a situação orçamentária, estrutura administrativa, as carências e discutir as prioridades do programa para o início do próximo governo”.

Mercadante pontuou que a lei obriga o atual governo a entregar as informações necessárias sobre a administração pública.

“A lei é muito clara, pois estabelece a obrigatoriedade de o governo prestar as informações ao governo que vai ser empossado. Então, a dinâmica é basicamente centralizada na Casa Civil da Presidência da República”, explicou. “O Tribunal de Contas da União fiscaliza e acompanha a devolutiva e isso está sendo cumprido. Então, nós já estamos encaminhando os ofícios e aguardamos as informações”.

Gabinete de economistas na transição

Questionado se o governo já recebeu retorno da área econômica, uma das mais sensíveis na Esplanada, Mercadante ressaltou a experiência dos responsáveis pela área. Ontem, foi anunciada a participação dos economistas Pérsio Arida, André Lara Resende, Nelson Barbosa e Guilherme Mello.

“Tem uma equipe específica que vai ser responsável por essa tarefa. Dos quatro, três já exerceram funções relevantes no governo e conhecem profundamente o Ministério da Fazenda e todas as suas relações dentro do governo”, acrescentou.

Segundo o coordenador, os grupos de trabalho da transição que ainda não foram anunciados devem ser definidos até amanhã. Mercadante evitou comentar se a tônica da atuação na área econômica será liberal ou desenvolvimentista.

Hoje, Lula deve decidir qual será o caminho para obter um “waiver” para realizar gastos extraordinários fora do limite do teto, como o Bolsa Família de R$ 600 prometido durante a campanha e a manutenção de obras de infraestrutura já existentes. Por enquanto, o petista tem duas opções: a chamada PEC de Transição, proposta pela equipe, que deve tramitar no Congresso e ser o primeiro teste de apoio ao presidente eleito entre parlamentares; e uma decisão do STF, que pode validar o gasto com um programa de renda mínima fora do teto de gastos.