Exploração de petróleo na Margem Equatorial: decisão do Ibama será técnica, garante Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assegurou nesta terça-feira (25) que o resultado do licenciamento ambiental do projeto de exploração de petróleo na bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, virá do rigor da análise técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“A decisão que for tomada, vai ser uma decisão técnica. Se for ‘sim’, é técnica; se for ‘não’, é técnica. Quem vai decidir vão ser os técnicos do Ibama, com certeza”, disse a ministra, depois de participar do evento “Adaptação como Prioridade para a COP30”.

Questionada se tem atuado para garantir trâmite normal de análise no órgão ambiental, a despeito das pressões exercidas para agilizar a emissão da licença do projeto, Marina disse que esse não é um papel que lhe cabe, mas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Quem faz isso acontecer é o presidente Lula, que viabiliza o respeito às instituições públicas, à Avisa, ao Ibama, ao ICMBio”, ressaltou Marina, antes de comentar sobre caráter técnico da análise do licenciamento do bloco exploratório da Petrobras localizado no litoral do Amapá.

Desde o início do governo, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem tentado blindar o Ibama de pressões de outras alas do governo — como o Ministério de Minas e Energia —, da própria Petrobras e de parlamentares que representam Estados da região Norte.

Com a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) este ano no Brasil, Marina e o governo têm sido cobrados a assumir uma postura coerente frente a ações de combate à emergência climática, em especial na redução do consumo e da produção de petróleo e seus derivados.

“Trazer a COP para o Brasil, mais do que uma sinalização, é um compromisso com a agenda do clima. Foi o próprio presidente Lula que disse nos Emirados Árabes Unidos que o mundo precisa sair da dependência do uso de combustível fóssil”, disse Marina.

*Com informações do Valor Econômico