O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu, nesta terça-feira (15), os nomes de Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e de Marisa Ferreira dos Santos para a lista tríplice referente à vaga aberta para desembargador no tribunal. Agora, a lista será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que deverá indicar um nome. O favorito de Lula, porém, Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ficou de fora da lista.
Favreto foi o responsável por conceder, em 2018, um habeas corpus para soltar Lula, que estava preso em Curitiba por conta das investigações da Operação Lava-Jato. A decisão foi proferida em um domingo, quando Favreto estava de plantão. Entre interlocutores da corte, o fato de Favreto ficar de fora da lista tríplice foi vista como um recado de independência dos ministros.
Após essa etapa, o candidato passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Se aprovado, é empossado como ministro do STJ.
Ao todo, 16 desembargadores estavam na disputa, que teve cinco escrutínios (votação, que pela primeira vez foi eletrônica). O nome de Carlos Brandão foi o primeiro escolhido, ainda no primeiro escrutínio. O magistrado alcançou os 17 votos mínimos, requisito para entrar na lista. Ele conta com o apoio do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos são do Piauí e atuaram juntos no Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF-1).
O segundo nome escolhido foi o da Daniele Maranhão Costa. Ela é desembargadora do TRF-1. E a última selecionada foi Marisa Ferreira dos Santos, desembargadora do TRF-3.
Segunda lista
O plenário do STJ também escolheu os nomes de Sammy Barbosa Lopes, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Frederico Santos para a lista tríplice referente à uma segunda vaga aberta para o Ministério Público (MP) no tribunal. Agora, a lista será encaminhada ao presidente Lula, que deverá indicar um nome. Após essa etapa, o candidato passa pelo mesmo processo de aprovação no Senado. Se aprovado, é empossado como ministro do STJ.
Ao todo, 40 candidatos postularam a entrada na lista tríplice. A primeira escolhida foi Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre. Ele era uma das principais cotadas e apoiada pelo atual corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell. Já a segunda foi a Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP de Alagoas. O último escolhido foi Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).
Após o fim da votação, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, enalteceu o processo e disse que ocorreu “no maior sigilo possível” e respeitando a “soberania do voto”.
Ele brincou que não gostaria de estar na posição do presidente Lula, que terá que indicar um nome em meio a essas “duas listas extraordinárias”. Como mostrou o Valor, mais cedo foram escolhidos os nomes que vão compor a lista tríplice para a vaga de desembargador.
*Com informações do Valor Econômico
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