Fux passa a ser relator de inquéritos contra Bolsonaro no STF
Ministro transfere a presidência da Corte para Rosa Weber nesta segunda
Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, a ministra Rosa Weber vai repassar ao ministro Luiz Fux o seu acervo de processos na área penal, o que inclui investigações contra o presidente Jair Bolsonaro.
Fux, de saída do comando da Corte, passa a ser o relator, por exemplo, do inquérito sobre o discurso do presidente aos embaixadores e das apurações sobre a gestão da pandemia, que envolvem crimes de prevaricação, charlatanismo e emprego irregular de verba pública.
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Outro caso que Fux vai “herdar” de Rosa é o pedido de investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por ter dito que pessoas legalmente armadas ou que frequentem clubes de tiro têm de ser “voluntárias” de seu pai na campanha.
Rosa vai manter consigo, por outro lado, ações de inconstitucionalidade relevantes, como as que discutem o “orçamento secreto”, a emenda dos precatórios e o indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado por ataques à Corte.
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Como esses processos já estão em uma fase de tramitação mais avançada, a estratégia da ministra será liberá-los para julgamento antes de se tornar formalmente presidente do STF. Assim, a relatoria não poderá mais ser alterada.
Entretanto, neste primeiro momento, Rosa não está disposta a incluir temas polêmicos no calendário do plenário. Isso não significa que questões urgentes serão ignoradas – conforme mostrou o Valor, Rosa quer que o tribunal esteja sempre alinhado ao contexto do momento.
Para isso, a nova presidente da Corte deve atualizar a agenda de julgamentos colegiados com mais frequência do que seus antecessores, os ministros Fux e Dias Toffoli, que costumavam planejar um semestre inteiro de antemão.