Governo foi surpreendido com retirada da taxação de compras internacionais por relator
O governo federal foi pego de surpresa com a decisão do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), de retirar do texto a taxação em 20% de compras internacionais de até US$ 50 por considerar “estranho à natureza do projeto”.
O texto estava pautado para ser votado hoje no Plenário do Senado, mas a votação foi adiada diante do impasse.
Segundo apurou o Valor, o relator não consultou integrantes do governo que estiveram envolvidos no acordo feito com a Câmara dos Deputados, que incluiu no Mover a taxação para garantir competitividade das encomendas internacionais com a produção nacional.
O Ministério da Fazenda, por exemplo, ficou sabendo da decisão do relator no momento do anúncio. A orientação dada pela pasta é de manter o acordo costurado pela Câmara.
Parlamentares ligados ao Palácio do Planalto alegam que Cunha foi escolhido justamente para manter esse trecho, em acordo com a Câmara para facilitar a tramitação da matéria. Caso Cunha não fosse o relator, a alternativa seria o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que manteria alinhamento com os compromissos assumidos pelo Executivo.
Fontes do varejo e da indústria também afirmam que, até o almoço, o combinado era uma votação simbólica hoje no Senado para aprovar o projeto com a taxação. O setor também ficou sabendo da decisão do relator na hora da apresentação do parecer.
Na Câmara, os ajustes feitos por Cunha também surpreenderam os próprios parlamentares, que não esperavam que as mudanças fossem feitas sem qualquer alinhamento com a Casa e com o presidente, Arthur Lira (PP-AL). Ambos já foram aliados próximos e estão afastados.
Após o anúncio, o relator, Rodrigo Cunha, foi procurado por interlocutores do governo, mas não atendeu algumas ligações. Depois, em plenário, Jaques Wagner o procurou para conversar. Mais tarde, Wagner pediu o adiamento da votação, e foi atendido. Haverá ainda hoje uma reunião de líderes com o relator.
A avaliação é que a estratégia de Cunha de confrontar o que foi decidido pela Câmara é pouco eficaz, já que, com as alterações, o tema precisará voltar para análise dos deputados, que poderão inserir o trecho novamente
Inicialmente, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) queriam que o tema das compras internacionais fosse tratado num projeto a parte, não dentro do Mover. Porém, houve a insistência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e de líderes da Casa.
Um acordo, então, foi firmado para prever a taxação. Depois de muitas idas e vindas, governo e Câmara concordaram numa taxa de 20%, que não inviabiliza o programa, ao contrário da taxa original de 60%. Lira foi determinante para que um acordo fosse celebrado e a votação ocorresse.
Segundo apurou o Valor, Lira sinalizou a aliados que pretende entrar em campo para tentar garantir que o texto aprovado pelos deputados seja preservado pelo Senado, pelo menos no trecho que diz respeito à retomada da taxação para compras internacionais de até US$ 50.
Com informações do Valor Econômico
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