Haddad pede a Bolsonaro que não prorrogue a desoneração de combustíveis
Novo governo quer decidir sobre tema
A assessoria do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira que ele entrou em contato com a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro pedindo que não a isenção de impostos federais sobre os combustíveis não seja prorrogada.
De acordo com a equipe de Haddad, ele pediu compreensão ao atual governo, sob o argumento que impostos podem ser alterados a qualquer momento.
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Depois da posse, segundo a assessoria de Haddad, o governo eleito vai verificar o cenário encontrado e tomar uma decisão — seja pela prorrogação ou pelo fim da isenção.
Sem a isenção, os impostos sobre gás e combustíveis sobem
Segundo a equipe do futuro ministro, o pedido foi feito em comum acordo com Lula, e a equipe do governo atual ainda não deu resposta.
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Mais cedo, integrantes da atual gestão e membros do governo de transição informaram que haveria a edição de um decreto ou uma medida provisória prorrogando a desoneração por 30 dias, em comum acordo. Depois, Haddad disse que levou esse assunto a Lula. Após essa conversa, o governo eleito pediu para a atual gestão esperar.
Sem a isenção, os impostos sobre gasolina, diesel e o gás de cozinha irão subir no dia 1º de janeiro de 2023. O governo Bolsonaro zerou neste ano, como estratégia para frear a inflação e também como parte da campanha à reeleição (que acabou derrotada), os impostos PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis. Essa redução dos impostos, porém, só vale até o dia 31 de dezembro.
Orçamento de 2023
O Orçamento de 2023 já prevê a isenção dos impostos ao longo de todo o ano que vem e de forma permanente. O custo no próximo ano é de R$ 52 bilhões e inclui também a desoneração do querosene de aviação.
Embora previsto no Orçamento, a isenção do imposto sobre combustíveis precisa ser confirmada por outro instrumento legal, já que a atual legislação só prevê o tributo zerado até o fim do ano.
A possível subida do imposto era uma preocupação urgente da equipe que analisou Minas e Energia na transição. A equipe de Minas e Energia propôs a edição de uma MP logo no dia 1º renovando a isenção por 90 dias.
A equipe de transição é crítica à desoneração da gasolina, porque considera isso um benefício a um combustível fóssil. Mas ainda não foi tomada uma decisão.
Por Manoel Ventura — Brasília.
