Haddad vê ‘ansiedade’ e Lula confiante na nova âncora fiscal
Ministro diz que há ansiedade no Brasil 'até à luz do que está acontecendo no mundo' e anuncia novo marco para parcerias público-privadas
Ao mesmo tempo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizia, em entrevista à “TV 247”, que a nova âncora fiscal só deve ser apresentada em abril, depois da viagem à China, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizava a demora pela aprovação do projeto que deve substituir o teto de gastos como mecanismo de crescimento em relação à dívida no Brasil
“Eu sei que há muita ansiedade por tudo no Brasil, até à luz do que está acontecendo no mundo”, comentou Haddad em seminário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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Lula afirmou que, apesar de o marco fiscal estar “maduro”, ainda é necessário conversar mais tempo com Haddad sobre o texto. Também é imprescindível, disse, que o ministro esteja no Brasil para debater o assunto – por isso a importância de só divulgar a totalidade da medida depois da missão diplomática. O ministro elogiou o posicionamento do presidente. Inicialmente, contudo, a previsão era de que o arcabouço fosse apresentado nesta semana, antes da viagem de Lula à China.
“Acabei de ouvir a entrevista que presidente deu hoje e vi ali um presidente confiante na sua equipe, confiante no trabalho que está sendo por ele coordenado com resultados já visíveis sobre os seus compromissos de campanha, mas de olho em um programa de longo prazo que dê sustentabilidade ao país”, afirmou Haddad.
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Pela manhã, Lula foi ao Twitter elogiar o ministro da Fazenda.
O ministro encerrou, por vídeo, o seminário sobre estratégias de desenvolvimento sustentável promovido pelo BNDES, o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na sede do banco, no Rio.
Haddad anuncia novo marco para PPPs
Haddad também anunciou um conjunto de medidas regulatórias, o que inclui um novo marco legal para as Parcerias Público-Privadas (PPPs), e iniciativas para melhorar o ambiente de crédito no país, a serem oficializadas em abril.
O ministro informou que Tesouro Nacional e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) trabalham na conclusão da redação desse novo marco das PPPs. Até o final de abril, o novo marco para PPPs deve passar a tramitar pelo Congresso.
Outra iniciativa anunciada foi o mapeamento de projetos no âmbito do governo federal e dos governos estaduais voltados para a transição ecológica. O ministro ressaltou que, junto com o novo marco fiscal, essas medidas permitirão alavancar investimentos, para que se possa pensar em um horizonte mais longo de tempo para o país.
“No que compete à Fazenda, se tivermos a condição de, no segundo semestre, encaminhar para o Congresso tanto a questão do marco fiscal quanto a questão das medidas de crédito e regulatórias para alavancar investimentos, tenho certeza que vamos apresentar o desenho concluído do que esse governo pretende para o futuro do país”, afirmou.
Nesse contexto de investimentos de longo prazo, Haddad destacou a importância do trabalho do BNDES. Ele citou que o financiamento de longo prazo necessário não será encontrado em bancos comerciais.
“Estamos em contato com Nelson Barbosa e Aloizio Mercadante para repensar o papel do BNDES dentro dessa filosofia. Acredito que o BNDES tem grande papel a cumprir, em especial em financiamento de projetos de longo prazo”, concluiu.