Líder do governo Bolsonaro diz que proposta para aumentar vagas no STF é “reação a ativismo político do Judiciário”
Presidente e seu entorno defendem necessidade de aumentar cadeiras no STF após as eleições
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, disse à GloboNews nesta segunda-feira (10) em pautar o que entende como “necessidade de enquadramento de um ativismo do Judiciário”.
“Se o Judiciário permanecer nesse nível de ativismo político (…), isso vai ter reação do Poder Legislativo de forma muito severa. O que estamos discutindo é uma reação a um ativismo político do Judiciário”, afirmou o líder do governo.
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Bolsonaro é candidato à reeleição e tem defendido publicamente o aumento de ministros do Supremo Tribunal Federal. Atualmente há 11 ministros no STF. A última vez em que o número de ministros foi alterado se deu na ditadura militar. Além de aumentar o número de vagas na Suprema Corte do país, o presidente deve escolher mais dois ministros caso seja eleito.
Mourão defende mais ministros no STF
Vice-presidente de Bolsonaro e senador recém-eleito pelo Rio Grande do Sul, o general Hamilton Mourão (Republicanos) também defendeu a medida.
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“O que eu acho muito claro, o que vejo hoje, é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o devido processo legal”, disse Mourão em entrevista à GloboNews.
“Então eu acho que isso tem uma discussão que tem que ser conduzida dentro do Congresso Nacional. Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras na Suprema Corte. Eu vejo que temos que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. Eu acho que não pode ser algo até os 75 anos, né… 10, 12 anos… Isso tem que ser discutido. E outra discussão é essa que o presidente Bolsonaro colocou que é a quantidade de magistrados. E temos até a questão de crimes de responsabilidade que são deveres do Senado Federal de julgar. Então acho que temos uma ampla gama de assuntos a serem tratados e não podemos nos omitir. Temos que discutir isso. Mas, obviamente, sem paixões ideológicas e sempre buscando aquilo que é o melhor para o nosso sistema democrático”, afirmou o vice-presidente.
