Lira diz que vai apertar governo por subsídio a combustíveis

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso voltará a pressionar o governo para a criação de um subsídio temporário que ajude a minimizar o impacto do aumento de combustíveis no país.

“Vamos apertar governo essa semana para dar subsídio em relação a combustíveis”, disse Lira em entrevista à Record News. “O que faremos essa semana com relação ao ministro [da Economia, Paulo] Guedes é que seremos mais incisivos na discussão de uma saída mais aguda e mais rápida com relação à inflação e aos preços dos combustíveis”, completou.

De acordo com o deputado do PP, o problema não é falta de recursos, mas como encaixar medidas no teto de gastos públicos. Esse cenário, na avaliação dele, tem alimentado os rumores de que o chefe da equipe econômica recorra ao “botão da calamidade que o Guedes tem para apertar, o que favorece o uso ou não de PECs emergenciais”.

“Estamos num momento de guerra por alimentação, por energia, por combustíveis, por subsistência. O Congresso não fazer nada, esperar que a crise se dissipe, que uma eleição venha com temas parciais e se modifique a realidade de um país por inação, não parece ser a melhor escolha”, afirmou Lira.

Lira destacou que deputados questionam projeto que aprova regras para estabilização de preço de combustíveis, texto que já avançou no Senado e está na fila para apreciação da Câmara, e defendeu que é preciso resolver a questão do subsídio antes.

“Antes do fundo de estabilização, temos que resolver o problema de se subsidia ou não. Qual é a conta da Petrobras para o Brasil? O que ela tem feito em favor do brasileiro? Quais são os deveres dela e do governo em relação aos brasileiros? Isso é uma conta mais rápida num momento de emergência. Há divergências enormes nesse projeto [do fundo de estabilização], na maneira como foi feito. Não tenho o direito de dizer que sou contra ou a favor. Tenho que pautar os projetos de acordo com a vontade dos líderes da Câmara”, afirmou Lira.

“Temos inúmeros projetos da Câmara que não andaram no Senado. A gente entende que uma Casa tem o ritmo diferente da outra. Eu e [o presidente do Senado, Rodrigo] Pacheco estamos em um momento de muita conversa, de muita união e agregação de interesse para que Câmara e Senado foquem em soluções para o povo brasileiro”, acrescentou.

A exemplo de Guedes, Lira também criticou a reação de Estados contra o projeto, aprovado semana passada pelos deputados, que limita a incidência de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. Secretários de Fazenda afirmam que o projeto vai prejudicar a arrecadação dos Estados , o que Lira diz ser um “engodo”. O texto agora está no Senado, ainda sem data para ser votado.

O presidente das Câmara reforçou que deputados se concentrarão no debate de propostas relacionadas à energia elétrica e destacou que “todo foco do Congresso é claramente combater os efeitos da inflação, dos preços de energia e de combustíveis”, que, em sua avaliação, “são mundiais”.

Ele disse que os deputados devem votar projeto que dá transparência ao cálculo de preços da Petrobras, mas não interfere na política de preços.

Na entrevista, o deputado do PP defendeu a aprovação de reforma tributária no Senado, mas reconheceu dificuldades em função do quórum necessário para se aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC), que exige o apoio de 49 senadores em dois turnos na Casa comandada por Pacheco.