Lucro das principais estatais rende para a União R$ 46 bilhões

O lucro que as seis principais empresas estatais tiveram no ano passado renderá R$ 46 bilhões em receita primária para o governo federal, nos cálculos do Ministério da Economia. Em 2021, Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Correios e Eletrobras apresentaram resultado líquido positivo de R$ 186 bilhões, conforme apurado pela pasta depois de as assembleias das companhias terem chegado ao fim, na última semana do mês passado.

Parte dos R$ 46 bilhões já foi adiantada pela Petrobras no ano passado. Mesmo assim, a tendência é que a maior parcela do montante total entre nos cofres da União em 2022.

“A princípio, em um processo normal, é de se esperar que esse dinheiro entre neste ano”, diz uma fonte da equipe econômica. “Às vezes a empresa retém dividendos. Ela aprova, mas tem um estresse de caixa e acaba retendo dividendos para pagá-los quando o estresse passar.”

Somente a Petrobras foi responsável por R$ 107 bilhões dos R$ 186 bilhões de lucro do ano passado.

A mesma fonte afirma que, mesmo não levando em conta os dados da petroleira, o lucro total “é um grande resultado”, não apenas pelo valor, mas pelo fato de que já há alguns anos quase todas as empresas têm tido resultado no azul. Uma avaliação feita na equipe econômica é que reformas que começaram a ser realizadas no governo do então presidente Michel Temer (MDB), como a Lei das Estatais, têm ajudado nos resultados das empresas.

Outras três companhias aparecem em um patamar intermediário em termos de resultados: BNDES, com lucro líquido de R$ 34,1 bilhões; Banco do Brasil (R$ 21 bilhões); e Caixa Econômica Federal (R$ 17,3 bilhões).

Eletrobras e Correios registraram lucros menores (R$ 5,7 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente). Mas o governo comemora os números diante da perspectiva de que ambas sejam privatizadas. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem repetido que há boas chances de elas passarem para o controle privado. No caso dos Correios, a avaliação na equipe de Guedes é que a empresa fez um trabalho de virada de resultados, ante os prejuízos que apresentou em anos anteriores.

A projeção mais recente do Ministério da Economia, apresentada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre, era que a arrecadação com dividendos e participação alcançaria R$ 39,2 bilhões neste ano. O número foi revisado em relação à estimativa da Lei Orçamentária Anual, aprovada no fim de 2021, que era de R$ 26,3 bilhões.

O próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre, com possíveis novas projeções, será divulgado na sexta-feira da semana que vem.

Na semana passada, omitindo o fato de que parte do lucro da Petrobras tem permitido que a empresa pague dividendos polpudos para a União, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar a política de preços da companhia, afirmando que o lucro de R$ 44,5 bilhões registrado no primeiro trimestre era “um crime” e “um estupro”.

Influenciado principalmente pela alta do preço do petróleo no mercado internacional, o resultado foi 38 vezes, ou 3.718%, maior do que o registrado no mesmo período de 2021.

Na segunda-feira, a petrolífera anunciou o aumento do preço do diesel nas refinarias em 8,87%.

Alexandre Manoel, economista-chefe da AZ Quest Investimentos, afirma que o pagamento total de dividendos para a União em 2022 deve superar as estimativas apresentadas até aqui pelo Ministério da Economia.

“Só para a Petrobras esperamos que os dividendos pagos para o governo federal fiquem acima dos R$ 60 bilhões”, diz.

Ele destaca que os cálculos do Ministério da Economia são tradicionalmente mais conservadores e que as projeções da AZ Quest levam também em conta os números da petrolífera do primeiro trimestre deste ano.

Manoel ainda lembra que, em razão do teto de gastos, um desempenho acima do esperado da arrecadação tende a melhorar o resultado primário, a principal medida de fluxo das contas públicas. A projeção também “conservadora” da gestora para este ano é de déficit primário de R$ 37 bilhões. Mas, caso sejam levadas estimativas dos analistas de ações da AZ Quest para o desempenho da Petrobras, “é bem provável que o governo federal tenha um resultado primário positivo”.

Além dos preços das commodities no mercado internacional e da desvalorização do câmbio, Julia Braga, economista e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), cita outra razão para os lucros “de fato substanciais” registrados no ano passado pelas grandes empresas com participação do governo federal: o “custo historicamente baixo da mão de obra” no país.

“Os indicadores de renda do trabalho estão estagnados ou até menores em termos reais do que em 2012”, afirma, mencionando números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset, calcula que a União receberá R$ 41 bilhões em dividendos em 2022, mas diz que o reajuste colocado em prática nesta semana pela Petrobras “impõe um viés de alta na arrecadação”.