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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Brasil enfrenta um ‘terrorismo climático’ devido a uma aliança criminosa que se aproveita da seca severa para promover queimadas. Ela defendeu punições mais severas para quem atear fogo nas florestas. O governo deve anunciar um pacote de medidas de combate aos incêndios, incluindo a criação de um estatuto jurídico da emergência climática.
O Brasil está enfrentando uma “aliança criminosa” que se aproveita da seca severa para promover um “terrorismo climático”. A afirmação é da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
“Neste momento é uma situação delicada. Essa seca está acontecendo em vários lugares do mundo. Na Bolívia, no Peru, no Paraguai, em outras partes do mundo também temos incêndio”, disse Marina.
“A diferença é que aqui no Brasil tem uma aliança criminosa, numa espécie de terrorismo climático. Onde as pessoas estão usando a mudança do clima para agravar mais o problema. Isso é um crime contra o interesse público, contra a finança pública. É um crime que deve ter com certeza uma pena agravada.”
‘Aliança criminosa’
Para a ministra, existe no Brasil “uma aliança criminosa entre ideologias políticas que querem negar a questão da mudança do clima e o crime que está sendo cometido de forma contumaz em todas as regiões do país”. Ela defendeu que essas pessoas “possam ser punidos na forma da lei”.
Marina Silva afirmou que não há evidência de fogo causado por raios e que, portanto, todos os incêndios têm sido provocados por ação humana. Ela lembrou, neste momento, que qualquer incêndio florestal é criminoso em todo o país. Dada a proibição em todos os Estados do uso do fogo para manejo agrícola.
“Neste momento, qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso. Há uma proibição do uso do fogo em todo o território nacional”, disse.
“Nós estamos vivendo uma seca severa praticamente em todo o território nacional. E essa proibição caracteriza que qualquer incêndio está sendo feito contrário à lei. E isso caracteriza crime.”
Medidas contra queimadas no Brasil
Dessa forma, as queimadas em diversas regiões do país, com a fumaça afetando diretamente a população em grandes centros urbanos, estão colocando pressão sobre a ministra e o governo Luiz Inácio Lula da Silva como um todo.
Na tarde de hoje, Lula convocou os chefes de Poderes para uma reunião de emergência no Palácio do Planalto para tratar do problema. Até ontem à noite, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), haviam confirmado presença. Para Marina, isso denota que esse é um problema de Estado, não só do governo.
Então, nessa reunião, Lula deve anunciar um pacote de medidas de combate aos incêndios. Dentre as medidas pensadas pelo governo, está a criação de um estatuto jurídico da emergência climática. “Para dar suporte às ações do poder público”, disse Marina Silva.
Simultaneamente, o governo também pretende anunciar uma Autoridade Climática, que ainda está sendo desenhada por Lula e seus auxiliares. Isso para formular políticas de mitigação e adaptação às mudanças no clima na infraestrutura e na economia.