Ministra do TSE pede vistas e suspende julgamento que mira governador de Rondônia

A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e suspendeu, nesta quinta-feira (10), o julgamento que mira o governador de Rondônia, Marcos Rocha (União).

A Corte analisa um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), que rejeitou a ação que pedia a cassação do governador e do vice, Sérgio Gonçalves da Silva, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2022.

A ação foi apresentada pelo então candidato a governador Daniel Pereira (Solidariedade), derrotado nas urnas. De acordo com a acusação, Marcos Rocha teria se reeleito empregando servidores públicos na campanha, além de cometer outros ilícitos, como compra de votos e veiculação irregular de propaganda eleitoral.

Na sessão de hoje, o ministro Ramos Tavares votou para rejeitar a ação. Ele seguiu o entendimento do então relator, Raul Araújo, que havia votado no caso em agosto.

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Para Araújo, não foram apresentadas provas contundentes e suficientes para que a chapa fosse cassada. Ele apontou que a jurisprudência do TSE exige prova segura da gravidade dos fatos, e que isso não ficou demonstrado no processo. Como Araújo deixou a corte eleitoral no início de setembro, hoje, o caso é relatado pelo ministro Antônio Carlos Ferreira.

*Com informações do Valor Econômico