MPT cobra R$ 30,5 milhões de Pedro Guimarães por assédio sexual na Caixa
MPT também pede a condenação do próprio banco no valor de R$ 305 milhões como reparação por conta das práticas, dos integrantes do Conselho de Administração da Caixa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou na tarde de hoje uma ação civil pública contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, que pediu demissão do banco no fim de junho acusado de assédio sexual por funcionárias. Na ação, o órgão pede o pagamento de R$ 30,5 milhões dele a título de a título de reparação pelos danos morais coletivos já causados pela prática de assédio sexual, assédio moral e discriminação.
Além do ex-presidente, o MPT também pede a condenação do próprio banco no valor de R$ 305 milhões como reparação por conta das práticas, dos integrantes do Conselho de Administração da Caixa, que segundo o MPT devem pagar, cada um, R$ 3 milhões, como reparação.
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“Trata-se de assédio moral praticado por dirigente de um órgão público, a demonstrar maior gravidade para a situação trazida a esse Juízo, na medida em que ao Estado incumbe promover o bem-comum e combater práticas de violação de direitos”, assina o procurador do Trabalho Paulo Neto, autor da ação.
Na peça de 185 páginas, o procurador narra que os depoimentos das testemunhas são “uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da empresa pública diante da conduta reprovável de seu Presidente e do tratamento discriminatório dispensado aos que ajuízam ação, principalmente as mulheres”.
“Os funcionários passaram a ter medo até de utilizar os canais internos da empresa com medo de retaliação, preferindo sofrer calados e pagar o preço do adoecimento mental para não perderem a fonte de suas subsistências”, assinalou o procurador na ação.
De acordo com o MPT, a Caixa recebeu denúncias de assédio contra o ex-presidente quando ele se encontrava há somente seis meses no caso. A ação narra que a empresa nada fez na ocasião.
Dados levantados pelo órgão junto ao banco apontam que, de 2013 a 2018 a média de afastamentos médicos era de 277 funcionários por ano. Quando o ex-presidente assumiu o banco, a média anual de afastamentos, tendo como limite a saída do ex-presidente em no fim de junho deste ano, passou a ser de 354 funcionários por ano, representando um aumento de 27,79% no número de afastamentos.
Em nota, os advogados do ex-presidente afirmaram que o Ministério Público, “de maneira açodada e às vésperas da eleição, ajuíza uma ação manifestamente improcedente e eleitoreira”.
“Pedro Guimarães que juntamente com a sua equipe ganhou todos os prêmios durante a sua gestão na Caixa Econômica Federal, nega categoricamente a prática de qualquer ato irregular”, dizem José Luis Oliveira Lima e Luís Augusto Canedo, advogados do ex-presidente.
A Caixa, procurada, ainda não se manifestou.