Não é só o Banco Central: paralisação de servidores caminha para atingir 8 categorias
Tendência é que os movimentos ganhem força conforme se aproxime o fim do primeiro semestre
Pelo menos oito categorias de servidores públicos do Executivo federal já paralisaram as atividades em algum momento das últimas semanas ou pretendem paralisá-las em breve, de forma a pressionar o governo por reajustes salariais. Um número menor de categorias está em greve. A tendência é que ambos os movimentos ganhem força conforme se aproximar o fim do primeiro semestre, último prazo legal para a concessão de qualquer reajuste.
“A mobilização está crescendo e tende a se intensificar à medida que o governo federal beneficiar carreiras específicas”, diz o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques.
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Nos cálculos da entidade, que representa a elite do funcionalismo, pelo menos oito categorias já paralisaram ou ainda paralisarão as atividades. São os servidores do Tesouro Nacional, Controladoria-Geral da União, Receita Federal, Secretaria de Orçamento Federal, Comissão de Valores Mobiliários, Superintendência de Seguros Privados, analistas de comércio exterior e auditores fiscais agropecuários. No caso da Receita, a demanda é pela regulamentação de um bônus de produtividade já aprovado em 2017. Outra estratégia é a operação-padrão, na qual os servidores diminuem o ritmo de trabalho.
As primeiras mobilizações começaram no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que pretendia conceder reajustes salariais em 2022 para três categorias que em grande parte pertencem à sua base de apoio: policiais federais, policiais federais rodoviários e agentes penitenciários. Desde então, outras categorias também passaram a pleitear reajustes. Segundo a Fonacate, um aumento linear de 30% seria suficiente apenas para repor as perdas registradas para a inflação desde o início do governo.
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Um primeiro entrave é que a legislação em vigor estabelece que sábado foi o último dia para a concessão de reajustes lineares acima de 5%. Outro está no Orçamento, que prevê apenas R$ 1,7 bilhão para aumento de salários do funcionalismo neste ano. Conforme publicado pelo Valor na semana passada, um aumento linear de 5% dos salários custaria entre R$ 3,3 bilhões e R$ 8 bilhões. Já no segundo semestre é proibida a concessão de qualquer reajuste.
“O calendário da campanha salarial ainda se estende por dois meses e meio. As entidades estão tomando cuidado para não iniciar uma greve por tempo indeterminado agora”, diz Marques.
Uma das categorias que têm funcionários em greve é a dos servidores do Banco Central (BC), que participam de reunião hoje no Ministério da Economia.
“Se não houver proposta oficial, a nossa resposta deve ser a manutenção e a intensificação da greve”, afirmou em nota o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central do Brasil (Sinal). Segundo a entidade, a greve tem adesão de 60%. O movimento dos servidores do BC já tem reflexos visíveis, como o atraso de uma série de divulgações de indicadores.
Já a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa carreiras não necessariamente ligadas à elite do funcionalismo, cita duas categorias que também estão em greve. São os funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Vamos intensificar as assembleias, com o objetivo de ampliar a greve”, diz o presidente da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva.