Pacheco critica juro alto, mas defende independência do BC
Presidente do Senado diz que taxa a 13,75% ao ano inibe projeto de governo de gerar emprego para combater fome e desigualdade
A taxa de 13,75% ao ano é inibidora desse projeto de governo de gerar emprego para combater fome, miséria e desigualdade, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante evento da “Folha de S.Paulo”.
“A gente sabe que a razão disso [dos juros elevados] é a contenção da inflação, mas temos um país que já fizemos várias reformas e uma série de outros marcos legislativos. Estamos na iminência nesta semana de votar o novo marco fiscal, que é o melhor que podia ser feito neste momento.”
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Segundo Pacheco, “temos no Brasil reservas cambias da ordem de US$ 340 bilhões, inflação controlada e moeda abaixo de R$ 5 por dólar, portanto, estabilização da moeda, temos todo o ambiente possível para conseguir o que todos almejamos [a queda de juros] porque [o juro alto] tem sido apontado como entrave do crescimento.”
O presidente do Senado até apelou ao BC para que a autoridade tenha critérios técnicos, mas também “critérios políticos e a sensibilidade em relação às questões sociais e às necessidades da população”.
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Relação com o governo Lula
Há uma resistência no Congresso em relação à forma como adotaram as modificações do marco do saneamento, por meio de decreto, afirmou Rodrigo Pacheco. “Questionamentos podem ser feitos pelo governo e temos de respeitar, mas é preciso ser feito com diálogo entre o Executivo e o Congresso e não por meio de decreto”, pontuou.
Segundo Pacheco, “temos mais convergências com o governo do que divergências”. Mas as questões legislativas tem de ser feitas “através do dialogo e respeito recíproco entre os poderes”.
Pacheco lembrou que, no caso da contestação da privatização da Eletrobras, “o governo não recorreu a decretos e optou por entrar com uma questionamento jurídico”.
Autonomia do Banco Central
Sobre a autonomia do BC, o senador afirmou que o próprio processo eleitoral do ano passado mostrou a importância dessa aprovação.
“Considero que o que aconteceu em 2022 acabou militando a favor da autonomia do BC. De fato, um ano eleitoral com um governo com muitas turbulências, se não tivesse autonomia, ouso dizer que teria uma redução a qualquer custo da taxa de juros, o que traria um processo inflacionário muito mais duro pela frente.”
O presidente do Senado disse também não ver ambiente no Congresso para uma revogação da lei de autonomia do Banco Central. O senador afirmou enxergar a medida, aprovada em 2020 e sancionada em 2021, como acertada.
“Se isso foi uma medida acertada ou não no âmbito político, me cabe acreditar no acerto do Congresso.”
Segundo ele, “instituições de Estado precisam se pautar pela técnica, sem interferência política”. Pacheco reiterou acreditar que “foi uma decisão certada [a aprovação da autonomia no Congresso], mas isso o tempo vai dizer de fato ao se maturar a autonomia ao longo do tempo”.