Pacheco diz que chegou a acordo com Fazenda sobre renegociação da dívida dos Estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta terça-feira (25), que chegou a um acordo com o Ministério da Fazenda sobre a renegociação da dívida dos Estados, que envolve a possibilidade da compra de ativos dos entes pela União como forma de abater parte dos valores devidos.
Em coletiva à imprensa, Pacheco reclamou da demora do governo em resolver o impasse com os Estados, mas, ao mesmo tempo, reconheceu o “esforço” do Executivo em chegar a um entendimento.
Como mostrou o Valor, o presidente do Senado chegou a ameaçar travar a agenda do governo caso as suas demandas sobre a renegociação da dívida dos Estados não avançassem, mas a equipe econômica resistia em ceder.
O principal pleito do presidente do Senado envolvia justamente a federalização de ativos, que, no caso de Minas Gerais, com uma dívida estimada em R$ 160 bilhões, pode significar a venda de empresas como a Codemig, a Copasa e a Cemig.
Pacheco falou sobre o tema após se reunir, mais cedo, com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. O ministro Fernando Haddad (Fazenda) não participou, apesar de estar em Brasília.
“O tema da renegociação da dívida dos Estados vem se arrastando ao longo do tempo e é preciso reconhecer certo atraso na solução dessa questão, mas avalio que tivemos uma reunião positiva e até definidora”, disse Pacheco inicialmente.
Ele afirmou que a Fazenda concordou, por exemplo, com a possibilidade da entrega de ativos dos Estados para amortização e pagamento da dívida com a União.
“Diferentemente do que foi veiculado em algum momento de que isso não seria possível, muito ao contrário, o Ministério da Fazenda e o governo federal anunciam a possibilidade da entrega desses ativos como parte do pagamento”, frisou.
Pacheco citou, ainda, que houve acordo sobre a redução do indexador de juros da dívida e também sobre a possibilidade de haver como contrapartida investimentos dos Estados na área da segurança pública.
Além disso, Pacheco disse que a Fazenda aceitou que os Estados que venderem seus ativos “terão como prêmio a redução do indexador dos juros [do restante da dívida]”.
“De qualquer forma, essa proposta que foi aceita pela Fazenda me parece justa e razoável. Obviamente que vamos ouvir os governadores. Estamos próximos de chegar a uma solução”, acrescentou.
Antes de o projeto da dívida começar a tramitar no Congresso, a equipe econômica ainda tratará do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em paralelo, Pacheco afirmou que deve ter um encontro com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, nesta quarta (26). Depois, ainda pretende se reunir com outros governadores.
“Só agora dependemos da concordância do presidente da República. Havendo essa concordância, eu preciso reconhecer o enorme esforço do presidente da República”, declarou o presidente do Senado.
Com informações do Valor Econômico
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