Posse do presidente: quando e como Lula assumirá o comando do Brasil
Entenda quais são etapas que compõem a cerimônia que oficializa a entrega dos novos cargos aos eleitos
As eleições presidenciais de 2022 terminaram no dia 30 de outubro com a vitória de Luiz Inácio Lula de Silva (PT) que recebeu 50,90% dos votos válidos. Ele disputava a presidência com o atual presidente Jair Bolsonaro (PL). O que muita gente quer saber agora é quando, afinal, será a posse do presidente eleito.
Quando será a posse do presidente?
A posse do novo presidente do Brasil será realizada no dia 1º de janeiro de 2023, que é um domingo.
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Mudança no calendário
É interessante observar, no entanto, que Lula deve ser o último presidente a tomar posse no dia 1º de janeiro. Isso porque uma emenda constitucional, aprovada em setembro de 2021, alterou a data de posse para o dia 5 de janeiro a partir das eleições de 2026.
Portanto, essa mudança fará com que o mandato de Lula tenha duração de 4 anos e 5 dias.
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Quem empossa o presidente
O Presidente da República é empossado por uma cerimônia no Congresso Nacional, em Brasília. Contudo, o ritual de posse ocorre em diversas etapas. Veja a seguir.
Como ocorre todo o processo de posse do presidente
O processo de eleição e posse do presidente começa, claro, pelo resultado das eleições. Neste ano, Lula foi o vencedor da eleição presidencial, que ficou decidida no dia 30 de outubro, em segundo turno.
Diplomação do presidente
O passo seguinte da posse do presidente é a diplomação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa forma, na cerimônia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrega os diplomas de presidente e vice-presidente da República aos eleitos.
Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a diplomação do presidente eleito Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin, está marcada para dia 12 de dezembro, às 14h.
A Justiça Eleitoral é responsável pela diplomação. E, assim, formaliza que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores e está apto a tomar posse. Essa sessão solene marca o encerramento do processo eleitoral.
Desfile presidencial
Logo na manhã do dia da posse do presidente, tradicionalmente ocorre uma missa na Catedral de Brasília. Em seguida, ocorre uma das etapas mais aguardadas de todo o ritual, que é o tradicional desfile presidencial em carro aberto.
O presidente eleito, normalmente acompanhado pela primeira-dama, deixa a Catedral, conduzido no Rolls Royce Presidencial até o Congresso Nacional, em um percurso de pouco menos de dois quilômetros.
Compromisso Constitucional
No Congresso Nacional, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, receberão Lula.
Na presença de deputados, senadores e convidados, Lula e Alckmin devem realizar o Compromisso Constitucional. Assim, se comprometem a “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Em seguida, eles assinam o termo de posse e tornam-se presidente e vice-presidente da República. Ou seja, este é o momento solene que empossa Lula e Alckmin oficialmente.
Discurso à Nação
Em seguida, Lula deve fazer seu discurso como presidente empossado ali mesmo no Congresso Nacional. Em geral, este é um discurso longo e bastante formal.
Transmissão da faixa presidencial
Depois do discurso, o presidente deixa o Congresso Nacional e segue para a parte externa do Palácio do Planalto, novamente no carro oficial. O percurso é de um quilômetro e meio.
Neste momento, começa o ritual mais esperado da posse: a transmissão da faixa presidencial. Isto é, a faixa tradicionalmente passa das mãos do antigo presidente para o recém-empossado.
Na primeira vitória de Lula, em 2002, ele recebeu a faixa do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Naquela primeira vez, a posse de Lula contou com uma plateia estimada de 150 mil pessoas.
Pronunciamento à população na Praça dos Três Poderes
Eleito, empossado e já exibindo a faixa presidencial, Lula deve se encaminhar ao parlatório do Palácio do Planalto para discursar ao público presente. Em geral, esse discurso é mais curto e informal do que aquele realizado no Congresso Nacional.
Posteriormente, o presidente segue para recepcionar as autoridades internacionais que estiverem presentes. Kamala Harris, vice-presidente dos Estados Unidos, já confirmou presença. E a expectativa é de que a cerimônia reúnas as principais personalidades da política internacional.
Como assistir à posse do Presidente da República
A cerimônia de posse é normalmente transmitida ao vivo pela TV aberta em todo o país. Quem fizer questão de estar presente fisicamente, porém, deve se planejar para se juntar à multidão que deve marcar presença em Brasília no dia 1º de janeiro.
Bolsonaro pode se recusar a passar a faixa?
Sim, Jair Bolsonaro pode se recusar a passar a faixa presidencial para Lula na cerimônia de posse. Mas essa recusa não deve alterar a posse do presidente eleito.
Essa situação já aconteceu no Brasil, em 1985, quando o general João Batista Figueiredo, ao fim da ditadura militar, recusou-se a participar da cerimônia de posse para entregar a faixa presidencial a José Sarney. Assim, ele a recebeu de um funcionário do Palácio do Planalto.
Na época, Sarney era o vice-presidente eleito e estava substituindo Tancredo Neves, que havia sido escolhido de forma indireta pelo Congresso Nacional para dar início à redemocratização do Brasil depois de 21 anos de governos militares. Na véspera da cerimônia, porém, o presidente eleito foi hospitalizado com um quadro de diverticulite, que acabou por levá-lo à morte mais de um mês depois.
Recentemente, nos Estados Unidos, Donald Trump também se recusou a comparecer à cerimônia de posse do seu sucessor, Joe Biden, depois de uma eleição também marcada pela tensão, como foi a última eleição presidencial brasileira. Apesar da ausência do sucessor, a posse de Biden ocorreu sem grandes alterações.
