TSE marca cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin para o dia 12 de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Na cerimônia, que marca o final do período eleitoral, serão entregues os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Com a diplomação, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação.

O estabelecimento da data pelo TSE indica que a Corte deve julgar as contas do PT e do PSB, que integraram a coligação vitoriosa, até o próximo dia 9 de dezembro. O relator dos processos é o ministro Ricardo Lewandowski.

Na segunda-feira, Lula afirmou, em reunião com lideranças do MDB no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o QG da transição, que trabalhava com o plano de ser diplomado no dia 12 de dezembro.

Em 2018, o presidente eleito Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, foram diplomados no dia 10 de dezembro. Em 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer foram diplomados em 18 de dezembro.

Nesta terça-feira, o TSE também informou que a diplomação dos governadores será feita em datas definidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. No Rio de Janeiro, a cerimônia ocorrerá no dia 16 de dezembro, e em São Paulo, no dia 19, data-limite para que a diplomação ocorra.