Análise: Primário com bandas ganha força no PT como âncora fiscal; Bolsonaro promete gastos
Ideia para substituir teto de gastos depende da equipe econômica a ser escolhida e de costuras com o Congresso, diz Fábio Graner, do JOTA
Ganhou força na campanha do PT a ideia de uma regra de metas de resultado primário com um sistema de bandas como âncora fiscal. A ideia de uma faixa para o saldo de receitas e despesas visaria diminuir a pró-ciclicalidade do sistema de metas, que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Essa ideia não eliminaria a possibilidade de uma regra também para limitar os gastos, outra ideia também em discussão na campanha. Inclusive poderiam ser as duas coisas combinadas. Mas está cada vez mais claro que, mesmo que se parta para uma âncora fiscal com regra de gastos, investimentos, educação e saúde devem ter algum tratamento diferenciado.
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Apesar de estar com mais força a tese da regra de primário, ainda é cedo para dizer que esse será o caminho adotado em um eventual governo petista. Primeiro porque não há definição clara sobre a equipe econômica e, segundo, porque vai depender das costuras com o Congresso Nacional.
Seja como for, se seguir essa trilha, o governo pode sinalizar a longo prazo mais claramente onde quer chegar em termos de trajetória de dívida.
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Enquanto a campanha de Lula segue pressionada para ser mais clara sobre o que fará em termos fiscais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma semana na qual colocou a máquina pública a seu favor. A Caixa Econômica Federal anunciou que estava sendo zerada a fila do Auxílio Brasil e ainda reembalou um programa de renegociação de dívidas. Para além disso, Bolsonaro prometeu um décimo terceiro para mulheres inscritas no programa social. Outra medida sinalizada por integrantes do governo é o pagamento em dezembro de uma parcela extra a taxistas que recebem o auxílio de R$ 1 mil.
Segundo estimativas preliminares, o benefício extra pode chegar a R$ 500. O pagamento seria feito no mês de dezembro.
Por outro lado, o atual presidente teve que lidar com revezes na economia. Apesar de o Ministério da Economia estar omitindo para onde foi direcionado o último bloqueio de R$ 2,6 bilhões, ficou claro que a Educação está sentindo a falta de recursos. Noticiário intenso mostrando paralisia nas universidades federais foi um revés para o atual incumbente.
Além disso, a maré no setor de combustíveis parece ter virado. Com o anúncio de corte de produção de petróleo pela Opep e sem que a taxa de câmbio de continuasse o processo de descompressão iniciado segunda-feira no rali dos mercados, a defasagem de gasolina e diesel aumentou e agora já começam a surgir cobranças de reajustes pela Petrobras. Caio Paes de Andrade está na empresa para cuidar disso e evitar que os preços subam até a eleição, mas o sonho de consumo da campanha era que mais cortes de preços ocorressem.
Enquanto isso, na área econômica do governo seguem os estudos para revisão da regra do teto de gastos. Mas os técnicos não querem simplesmente abrir espaço para mais despesas. Há um esforço também para mapear o lado das receitas e reconstruir o arcabouço fiscal de modo a sinalizar uma trajetória declinante da dívida. Mas, a medida que as promessas vão se acumulando, a tarefa vai se tornando mais complexa.
Dessa forma, há riscos tanto para um aumento de gastos sem fontes adequadas de financiamento, como de estelionato eleitoral, deixando algumas promessas para serem cumpridas mais à frente. Foi isso que aconteceu com o reajuste da tabela do IRPF. Bolsonaro prometeu e foi reiterando a promessa ao longo do seu mandato, mas a medida ficou quatro anos sem ser efetivada.
