Se for escolhido relator, Alcolumbre deve delimitar período para retirada do Bolsa Família do teto
Davi Alcolumbre deve delimitar prazo para gasto fora do teto; oposição quer exceção apenas para 2023
Forte candidato a se tornar relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) já avisou a interlocutores que discorda da sugestão do governo eleito de retirar o Bolsa Família do teto de gastos de forma indeterminada, como foi apresentado ontem em minuta entregue ao Congresso Nacional. Na prática, caso Alcolumbre realmente assuma a responsabilidade pela PEC, a tendência é que a proposta traga um prazo para essa medida.
A ideia de propor a retirada do Bolsa Família do teto por prazo indeterminado, entretanto, é uma estratégia política da equipe de transição. A gestão petista teve intenção de criar uma “gordura” justamente por conta da resistência que parlamentares do Centrão têm em relação à proposta inicial do PT de aprovar a excepcionalização do programa de transferência de renda por quatro anos.
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Como a minuta entregue ao Legislativo fala em caráter permanente, a base aliada de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem agora uma “margem de negociação” para aprovar os tais quatro anos de prazo. Apesar disso, a base bolsonarista deve pressionar para que essa excepcionalização do teto aconteça somente em 2023.
Alcolumbre está descontente com relator
Inicialmente, a ideia era que o relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), também assumisse o controle da PEC, mas isso provocou reação de senadores descontentes com o protagonismo do senador do Piauí. O próprio Davi Alcolumbre ironizou essa expectativa ontem, durante coletiva de imprensa para apresentação da minuta da PEC. “Ele já é relator do Orçamento, não pode ser relator-geral da República”, disse.
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Também desagradou alguns senadores a tendência de Castro de anunciar que iria incorporar na PEC todos os desejos do governo de transição. No entendimento de pessoas próximas a Alcolumbre, a PEC precisa ser um texto conjunto do Senado com a Câmara dos Deputados e Castro já estaria “acatando tudo do novo governo”.
Ausência de Rodrigo Pacheco
O Valor apurou que outro fator que levou Castro a perder a relatoria foi a decisão dele de anunciar ontem que o texto da PEC seria apresentado no Senado, sem a presença de Rodrigo Pacheco, que está retornando de participação na 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), no Egito. Isso porque o combinado era que a apresentação da PEC fosse feita somente com a presença de Pacheco na Casa.
Diante da situação, Castro e a equipe do governo de transição resolveram explicar que, na verdade, o que estava sendo entregue não era a PEC em si, mas um conjunto de sugestões, por meio de uma minuta.
A tendência agora é que a PEC só seja protocolada quando Pacheco já estiver no Brasil, o que deve acontecer somente a partir de segunda-feira.
