STF deve julgar denúncia contra Bolsonaro em abril: o que esperar?

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado deve ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) entre fim de março e começo de abril. Essa é a expectativa entre interlocutores da Corte, com base nos prazos processuais.

Nesta quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deu 15 dias para que as defesas dos investigados apresentem resposta às acusações da PGR. Se algum advogado alegar alguma matéria nova, que não foi tratada na denúncia, o órgão pode ser chamado a se manifestar novamente. O prazo, no entanto, será de apenas cinco dias.

Moraes vai levar o caso para ser julgado pela Primeira Turma, formada por cinco dos 11 ministros. Além de Moraes, fazem parte do colegiado os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que preside os trabalhos. Não está em discussão, por ora, julgar o processo no plenário.

Esse primeiro julgamento, porém, não vai decidir se Bolsonaro e os demais réus serão condenados – o que pode levá-los à prisão, a depender do tamanho da pena. Neste primeiro momento, o STF analisa apenas se há elementos que recomendam uma análise mais profunda do caso ou se o processo deve ser arquivado. Se a denúncia for aceita, os investigados se tornam réus e abre-se uma ação penal.

Após essa decisão, abre-se uma fase chamada de instrução, em que serão ouvidas testemunhas, podem ser requeridas perícias e outras diligências. Terminada essa fase, a PGR redige as alegações finais, as defesas serão novamente ouvidas e, aí sim, a Corte julga se condena ou absolve os réus.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu fatiar a denúncia em cinco partes, para facilitar a análise do caso. No cenário ideal, para ministros da Corte, o julgamento do processo deve ser concluído até dezembro, para não contaminar 2026, quando haverá eleições.

Na denúncia, o PGR afirmou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tramou um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além dele, outras sete pessoas foram denunciadas como parte da cúpula do grupo, entre elas o general Walter Braga Netto, que foi vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

“Evidenciou-se que os denunciados integraram organização criminosa, cientes de seu propósito ilícito de permanência autoritária no Poder. Em unidade de desígnios, dividiram-se em tarefas e atuaram, de forma relevante, para obter a ruptura violenta da ordem democrática e a deposição do governo legitimamente eleito, dando causa, ainda, aos eventos criminosos de 8.1.2023 na Praça dos Três Poderes”, escreveu Gonet.

Em uma das manifestações encaminhadas ao Supremo, o PGR sinalizou que pode denunciar mais nomes que constam no relatório final elaborado Polícia Federal (PF). Das 40 pessoas indiciadas pela corporação, 30 constam na denúncia apresentada na terça-feira e outras quatro pessoas não estavam nessa lista.

“Quanto aos demais investigados mencionados no relatório final da Polícia Federal, mantêm-se preservada a possibilidade de denúncia, a depender dos novos elementos de convicção produzidos ao longo da instrução processual”, disse o procurador-geral da República.

*Com informações do Valor Econômico