STF encaminha pedido para apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de suspensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e deu prazo de cinco dias para que o órgão chefiado por Paulo Gonet se manifeste sobre as notícias-crimes que foram apresentadas contra o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

As ações protocoladas no STF têm como autores o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que acusam o filho Eduardo de atentar contra os interesses nacionais e a soberania brasileira.

Segundo a petição, Eduardo Bolsonaro estaria articulando nos Estados Unidos para prejudicar o Supremo Tribunal Federal e o ministro Alexandre de Moraes, inclusive buscando sanções contra o Brasil.

Nos documentos, os deputados e o partido pedem investigação por obstrução de Justiça, coação processual e atentado à soberania, solicitando a suspensão do passaporte, medida cautelar para proibir Eduardo de sair do país.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Eduardo afirmou que tem ido ao exterior denunciar medidas de “ditadores” e contestou a possibilidade de apreensão de seu passaporte. “Com base em que? Qual o crime? O que eu falei? O que eu fiz?”, disse, fazendo críticas, na sequência, ao ministro Alexandre de Moraes.

“A autoridade que está sendo criticada e que se diz ser uma vítima é o mesmo que vai pedir uma investigação contra mim para me colocar dentro de um inquérito que ele abriu para depois ele determinar a prisão do meu passaporte. Que democracia é essa?”, questionou. “Vou continuar denunciando Alexandre de Moraes. Tem que cortar a minha língua, Alexandre de Moraes, pra fazer eu parar.”

Pai de Eduardo, o ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou o vídeo e escreveu na legenda “perseguição implacável”.

*Com informações do Valor Econômico