STF se prepara para manifestações do 7 de setembro, diz Luiz Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte está preparada caso as manifestações do 7 de Setembro repitam o tom agressivo do ano passado. Em entrevista ao jornal O Globo, ele classificou a véspera do feriado de 2021 como “o momento mais delicado” de sua gestão.

“Espero que a população comemore essa data histórica. De acordo com as informações do setor de inteligência do STF, entendo que não há necessidade de aumentar absolutamente nada da segurança. Mas, evidentemente, se houver uma repetição dos episódios, haverá um novo pronunciamento, e estamos muito preparados para esse dia”, disse o ministro.

Fux afirmou, ainda, que “a História não vai perdoar aqueles que não defendem a democracia” e elogiou o ministro Alexandre de Moraes pelo seu contundente discurso de posse na presidência do Tribunal.

“A democracia brasileira está solidificada, e a soberania popular é algo que já está introjetado na mente do povo”, disse Fux ao jornal. “O Brasil vai realizar as eleições através de urnas hígidas, de um sistema eleitoral insuspeito, e, acima de tudo, num clima de paz. Quem ganhar as eleições, vai levar.”

O ministro também minimizou a adesão das Forças Armadas ao discurso falso de que as urnas não são confiáveis. “Em todasas reuniões que tivemos, eles disseram ser democratas e que vão garantir o resultado das eleições. É o que tenho colhido das manifestações de todos eles”, disse Fux.

Na entrevista, o presidente do Supremo também apontou que “vários seguidores” do
presidente Jair Bolsonaro “são avessos aos ministros”, por entenderem haver uma “divergência moral” entre o que o STF decide e o que eles pensam. Destacou, porém, que os ataques são “absolutamente inaceitáveis”. “Não é admissível mais, depois de tantos anos de uma conquista civilizatória que elevou a democracia e consequentemente o Supremo ao patamar da defesa dos direitos fundamentais. Não há mais lugar para esses arroubos de autoritarismo contra as instituições brasileiras. Isso é realmente uma violação frontal à Carta da República.”

Questionado pelo jornal sobre o fato de Bolsonaro ser o presidente que mais acumula investigações na história do STF, Fux disse que isso “chama a atenção”, mas evitou aprofundar o assunto. “Não conheço o teor. É papel das autoridades próprias verificar se o fato é delituoso ou não. Eu realmente não tenho uma explicação específica.”

Ao fazer um balanço de seu biênio no comando do STF, o magistrado disse que gostaria de ter feito modificações constitucionais, mas que “o ambiente político não iria permitir”. Uma delas seria “acabar com o teto, que é um problema para a Corte na medida em que é a referência de todos os salários do funcionalismo público”.

Recentemente, por unanimidade, o tribunal decidiu incluir na proposta orçamentária de 2023 um reajuste de 18% em seus vencimentos. Se esse percentual for aprovado pelo Congresso Nacional, a remuneração mensal dos ministros será elevada dos atuais R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil até 2024.