Vai ter taxação sobre Fiagros e fundos imobiliários? Deputado nega rumores
Possibilidade de tributação foi especulada no âmbito da reforma tributária
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) negou nesta segunda-feira que haverá taxação de fundos imobiliários e de fundos de investimentos em cadeias industriais (Fiagros) no âmbito da reforma tributária. Lopes participou de uma coletiva de imprensa ao lado de outros parlamentares membros do Grupo de Trabalho (GT) após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Mais cedo, o Valor mostrou que o governo colocou na mesa a possibilidade de tributação de fundos imobiliários e Fiagros. A tributação de fundos, no geral, já vinha no radar do mercado, por conta do texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que entende os fundos de investimento como fornecedores e, por isso, como contribuintes.
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“[Taxação sobre a] renda é outra coisa, mas nós não estamos tratando nada de renda”, afirmou Lopes. Na sequência, o deputado Claudio Cajado (PP-BA), também do GT, repetiu que “não haverá taxação sobre o capital” dos Fiagros e dos fundos imobiliários.
Jogos de azar
Ao mesmo tempo, os deputados do Grupo de Trabalho que analisa a reforma tributária afirmaram que devem propor a incidência do imposto seletivo a jogos de azar. Por outro lado, afirmaram que as carnes devem ser totalmente desoneradas. O texto será apresentado na quarta-feira (3).
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No texto apresentado em abril, o governo não incluiu jogos de azar no imposto seletivo. O texto enviado também previa uma taxação de 40% para as carnes, já que estavam no grupo da cesta básica com alíquota reduzida, não zerada.
Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a inclusão das carnes na alíquota zerada deve ter um impacto de 0,57 ponto porcentual na alíquota padrão, atualmente em 26,5%. Por outro lado, como outros produtos estão sendo incluídos no imposto seletivo, como os jogos de azar, é possível que a alíquota padrão seja reduzida.
Aos jornalistas, os membros do GT não quiseram antecipar os pontos do texto já que, segundo eles, haverá uma entrevista coletiva na quinta-feira (4) para apresentar os principais pontos da proposta.
Com informações do Valor Econômico
