Ministro do TCU pode protelar decisão sobre crédito consignado do Auxílio Brasil
Relator do parecer técnico da corte recomendando a suspensão do benefício está sob pressão política
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), está sob forte pressão política desde que recebeu um parecer técnico do órgão recomendando a suspensão dos empréstimos consignados atrelados ao pagamento do Auxílio Brasil.
Segundo o Valor apurou, até mesmo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), procurou o ministro para tratar do assunto. Lira é aliado do presidente Jair Bolsonaro, que espera colher frutos eleitorais da operação bancária.
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Cedraz ainda não decidiu o que vai fazer, mas a tendência é que peça mais informações à Caixa Econômica Federal antes de eventual uma liminar suspendendo as operações.
“Só depois que as informações chegarem e forem analisadas é que vai ser possível saber se cabe ou não uma eventual medida cautelar”, disse uma fonte que acompanha a análise do pedido de cautelar. O posicionamento oficial de Cedraz deve sair nas próximas horas.
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Parecer quer suspensão do consignado do Auxílio Brasil
O parecer técnico do TCU sobre o empréstimo consignado do Auxílio Brasil sugere a suspensão imediata do programa. Antes, um ofício de Lucas Furtado, subprocurador do Tribunal, acusou o programa de desvio de finalidade com objetivos eleitorais.
O jornal Valor Econômico teve acesso ao parecer do TCU, que faz questionamentos que põem em risco a existência do programa e sugere que o relator suspenda o procedimento até que o tribunal julgue, de maneira definitiva, em plenário, o mérito da questão.
O documento exige que, em até cinco dias, a direção da Caixa forneça ao TCU pareceres, notas técnicas, decisões colegiadas, rentabilidade e inadimplência esperada do programa. Requisita, ainda, o volume total já contratado, o valor médio dos empréstimos e esclarecimentos sobre a linha de crédito direcionada especificamente para lares chefiados por mulheres, público no qual o presidente está em desvantagem na disputa eleitoral.
Se o relator decidir pela suspensão, o volume de informações requisitadas e os prazos de julgamento do tribunal dificilmente permitiria a retomada do programa ainda durante a campanha eleitoral.
