Texto do Arcabouço Fiscal passará por ajuste no Congresso, diz relator

Relator do projeto do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) afirmou nesta terça-feira que a proposta passará por ajustes e disse que o PP, partido aliado à oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), votará a favor de todas as medidas que sejam consideradas positivas para o país.

“Não somos contra nenhum governo. Somos a favor do país. O que for bom para o país votaremos sempre a favor sob a liderança de [André] Fufuca”, disse Cajado, que pontuou que “nenhum projeto chega aqui e não passa por aperfeiçoamentos”.

Encaminhado pelo governo Lula ao Congresso na semana passada, o texto da nova âncora fiscal deve ser apreciado, segundo calendário desejado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na primeira quinzena de maio.

Durante discurso na convenção nacional do PP, Cajado destacou que, após a aprovação do novo arcabouço fiscal, a Câmara priorizará a apreciação da reforma tributária e de peças orçamentárias.

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No mesmo evento, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que pretende votar “o melhor texto de reforma que atenda ao interesse do país”. “Não é proposta de governo, nem de oposição. São propostas dessa Casa que atendem o interesse dos brasileiros”.

Em recado aos relatores das duas principais propostas em tramitação no primeiro semestre, o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PP-PI), disse acreditar que ambos construirão o melhor relatório possível. Ele fez um alerta a Cajado e a Ribeiro.

“Vocês terão a liberdade para fazer esse relatório. Como presidente do PP, coloco para os dois a seguinte reflexão. Ao Cajado, quero dizer que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é uma conquista de todos os brasileiros e não admitiremos um retrocesso em relação a essa questão. Ao deputado Aguinaldo, quero dizer que existe expectativa enorme para que tenhamos sistema tributário mais racional, mas, em hipótese nenhuma, concordaremos com o aumento de impostos no país”, disse Nogueira, que será reconduzido ao comando nacional do PP durante a convenção.