Texto do Arcabouço Fiscal passará por ajuste no Congresso, diz relator
Arcabouço fiscal apresentado por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, deve ser apreciado na primeira quinzena de maio
Relator do projeto do novo arcabouço fiscal, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA) afirmou nesta terça-feira que a proposta passará por ajustes e disse que o PP, partido aliado à oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), votará a favor de todas as medidas que sejam consideradas positivas para o país.
“Não somos contra nenhum governo. Somos a favor do país. O que for bom para o país votaremos sempre a favor sob a liderança de [André] Fufuca”, disse Cajado, que pontuou que “nenhum projeto chega aqui e não passa por aperfeiçoamentos”.
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Encaminhado pelo governo Lula ao Congresso na semana passada, o texto da nova âncora fiscal deve ser apreciado, segundo calendário desejado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na primeira quinzena de maio.
Durante discurso na convenção nacional do PP, Cajado destacou que, após a aprovação do novo arcabouço fiscal, a Câmara priorizará a apreciação da reforma tributária e de peças orçamentárias.
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No mesmo evento, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que pretende votar “o melhor texto de reforma que atenda ao interesse do país”. “Não é proposta de governo, nem de oposição. São propostas dessa Casa que atendem o interesse dos brasileiros”.
Em recado aos relatores das duas principais propostas em tramitação no primeiro semestre, o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PP-PI), disse acreditar que ambos construirão o melhor relatório possível. Ele fez um alerta a Cajado e a Ribeiro.
“Vocês terão a liberdade para fazer esse relatório. Como presidente do PP, coloco para os dois a seguinte reflexão. Ao Cajado, quero dizer que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é uma conquista de todos os brasileiros e não admitiremos um retrocesso em relação a essa questão. Ao deputado Aguinaldo, quero dizer que existe expectativa enorme para que tenhamos sistema tributário mais racional, mas, em hipótese nenhuma, concordaremos com o aumento de impostos no país”, disse Nogueira, que será reconduzido ao comando nacional do PP durante a convenção.
