Traficantes usavam Farmácia Popular em esquema de fraude milionário, diz PF

Deflagrada nesta quinta-feira (13) pela Polícia Federal, a Operação Arthron pretende desarticular e descapitalizar grupo criminoso de tráfico de drogas transnacional responsável por causar prejuízos milionários ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal. Mais de R$ 39 milhões dos investigados foram bloqueados, segundo a PF.

Estão sendo cumpridos 106 ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal em Goiás: 6 mandados de prisão, 26 mandados de busca e apreensão, 28 medidas restritivas de direitos, além de medidas de constrição patrimonial que abarcam o sequestro de bens móveis e imóveis. Ainda foi determinado bloqueio de mais de R$ 39 milhões dos investigados. As ocorrem no Distrito Federal e nos Estados de Goiás, Paraíba, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais.

A PF informou que a investigação teve início em 2022, após a prisão em flagrante de dois indivíduos que estavam transportando grande quantidade de cocaína com destino a Luziânia/GO. “Apurou-se que a droga seria destinada a um traficante da região que, inclusive, chegou a ser candidato ao cargo de cereador nas eleições municipais do ano de 2024”, informou a PF.

De acordo com a investigação, os envolvidos eram responsáveis pela internalização de grandes volumes de substâncias entorpecentes, provenientes, sobretudo, da Bolívia, Colômbia e do Peru. As drogas eram revendidas, principalmente, a traficantes do entorno do Distrito Federal que, nos termos dos elementos indiciários coletados, possuem vínculos com facções criminosas de repercussão nacional.

“O rastreamento das movimentações financeiras operadas pelas pessoas já identificadas permitiu a identificação de sistemática rede destinada a ocultar e ou dissimular a proveniência ilícita dos valores obtidos a partir das condutas ilícitas perpetradas. Identificou-se a constituição de diversas empresas do ramo farmacêutico que, posteriormente, eram utilizadas para fins de obtenção de vantagens indevidas junto ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal”, explica a PF,acrescentando que os valores obtidos de forma fraudulenta eram utilizados para financiamento ao tráfico de drogas. Foram identificadas ao menos 28 pessoas jurídicas diretamente utilizadas pelo grupo para fins da prática dos referenciados atos de estelionato em desfavor da União.

Como funcionava

Segundo a PF, os investigados adquiriam empresas que estavam licitamente cadastradas no Farmácia Popular, mas que haviam encerrado suas atividades, e faziam alterações societárias que, na maioria dos casos, vinculava as pessoas jurídicas a pessoas interpostas.

As alterações societárias e os ajustes junto ao programa eram intermediados por uma investigada que, aparentemente, atuava como espécie de “despachante” junto aos órgãos públicos atuantes no programa.

Feitas as mudanças, ocorria aumento do número de lançamentos de medicamentos comercializados por meio do Farmácia Popular, seja na modalidade gratuidade ou subsidiada. A liberação dos pagamentos em favor dos envolvidos era feita de forma a dificultar a identificação dos reais beneficiários.

“Para a operacionalização das fraudes, eram realizadas vendas simuladas de medicamentos que, na prática, nunca chegaram a ser fornecidos ao beneficiário declarado. Os investigados lançaram dados de consumidores que sequer possuem conhecimento quanto à utilização indevida de suas informações de qualificação”, informou a PF.

Segundo a PF, em sua maioria, as empresas utilizadas pelo grupo não existiam de fato e ficavam localizadas em Estados diversos do domicílio dos sócios declarados. “Notou-se que, durante o funcionamento lícito dos estabelecimentos, os repasses mensais do PFPB (Programa Farmácia Popular do Brasil) não ultrapassavam R$ 5 mil e que, após o início das fraudes, cada farmácia passava a receber valores que giravam em torno de R$ 60 mil a R$ 90 mil por mês”, diz a PF.

*Com informações do Valor Econômico